Quem é Maria da Penha?
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, no Ceará, em 1945. Seu nome virou símbolo da luta contra a violência doméstica, a qual foi vítima por décadas. O agressor era Marco Antonio Heredia Viveros, com quem era casada e tinha três filhas.
شهره اعلاميه
Maria da Penha vivia um ciclo de violência em casa, mas a situação piorou em 1983, quando foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. Marco Antonio deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia – tal agressão acabou deixando-a paraplégica. À polícia, Marco Antonio alegou que tratava-se de uma tentativa de assalto. Maria da Penha ficou quatro meses no hospital, onde passou por cirurgias e tratamentos. Ao voltar para casa, Marco Antonio tentou eletrocutá-la durante o banho.
وقد حظيت هذه القضية باهتمام دولي في عام 1998، عندما تم رفع تقرير عنها إلى لجنة البلدان الأمريكية لحقوق الإنسان التابعة لمنظمة الدول الأمريكية (IACHR/OAS). ومع ذلك، فقد تميزت بنقاط ضعف في النظام القضائي البرازيلي. ولم يتم القبض على ماركو أنطونيو إلا في عام 2002، أي بعد مرور أكثر من 19 عامًا على الجرائم.
Quando foi criada a Lei Maria da Penha? Quais são os seus princípios?
Em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela tem 46 artigos distribuídos em sete títulos. Em suma, seu objetivo é prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Outros pontos abordados são:
شهره اعلاميه
- مسؤولية المجتمع والسلطات العامة حتى تتمكن جميع النساء من ممارسة حقوقهن بشكل كامل؛
- تعريف أنواع العنف (الجسدي والنفسي والجنسي والممتلكي والمعنوي)؛
- مساعدة النساء في حالات العنف وتدابير الوقاية، فضلا عن المساعدة التي تقدمها سلطات الشرطة والمساعدة الاجتماعية للضحايا. (Instituto Maria دا بينها)
Curto الوصاية
- تعرف على كيفية الإبلاغ عن حالات العنف ضد المرأة (Gov.br)
- قتل النساء وعدم الكفاءة الذي يقتل (فولها دي س. بول)
- كونك امرأة: تهديدات بالقتل، واغتصاب، وصور مرتبطة بالرومانسية (Curto الأخبار)
