TSE amplia poder de polícia para barrar fake news

O assunto foi discutido ontem com representantes das principais empresas de tecnologia no País. No encontro com as plataformas, Moraes havia reclamado do aumento da disseminação de informações falsas relacionadas à disputa presidencial e da demora na remoção desse tipo de conteúdo.

Moraes cobra fiscalização de fake news em reunião com plataformas digitais e diz que 2º turno está “um desastre”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, esteve reunido nesta quarta-feira (19) com representantes das principais plataformas digitais. Aos responsáveis pelas redes sociais mais populares no Brasil, ele disse que a atuação delas foi “razoavelmente boa no primeiro turno”, mas no 2º segundo a desinformação está “um desastre”.

A resolução também prevê o prazo de uma hora para a retirada de fake news do ar no dia da eleição. A multa para quem descumprir a decisão judicial será de R$ 100 mil por hora a partir da notificação do tribunal. O plenário do tribunal também decidiu que canais que divulgarem sistematicamente desinformação poderão ser temporariamente suspensos.

Corte de propaganda paga

O TSE também decidiu pela proibição do impulsionamento de propaganda eleitoral na internet, dois dias antes da votação e um dia depois, para evitar acusação de abuso de poder político ou econômico das campanhas.

Segundo Moraes, houve “um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral” mesmo durante o período proibido pela lei.

Moraes disse que vai convidar os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para discutir a escalada de desinformação nas redes e a violência política crescente, faltando dez dias do fim da disputa.

Críticas

A atuação do TSE tem sido alvo de críticas de entidades como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) que consideram algumas delas formas de censura à liberdade de imprensa.

Até a semana passada, o Tribunal determinou a remoção de 334 postagens envolvendo a campanha presidencial nas plataformas digitais como Facebook, Instagram, Twitter, Telegram e Gettr, popular entre adeptos de ideologias de extrema direita.

Segundo o Estadão, 43 decisões tiveram como principais alvos publicações da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, correligionários do presidente Bolsonaro divulgaram que, por determinação do TSE, o candidato à reeleição perderá praticamente todo seu tempo nas inserções comerciais de 30 segundos para direito de resposta concedido a Lula.

Fonte: Estadão Conteúdo