Na última terça-feira (05/07), diante da mobilização de trabalhadores do setor cultural, os vetos de Jair Bolsonaro a duas leis de incentivo à Cultura foram derrubados. No Twitter, a tag #DerrubaVetosdaCultura foi amplamente compartilhada.
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Para invalidar o veto, foi necessário que a maioria absoluta de senadores e deputados federais votassem de acordo com a decisão. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram aprovadas no Congresso com placar de 356 a 36 e 66 a zero, respectivamente.
Os textos foram criados no período pós-pandemia e preveem repasses federais à estados e municípios. O setor cultural foi um dos mais prejudicados pela crise e, só em 2020, mais de 900 mil profissionais da categoria foram afetados pelas restrições impostas pela pandemia.
Lei Paulo Gustavo 🔽
- tem caráter emergencial.
- prevê repasse de R$3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para recuperação da crise causada pela pandemia.
- R$ 2,79 bilhões dos recursos seriam repassados do Fundo Setorial do Audiovisual para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão sairiam do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais.
Lei Aldir Leblanc 2 🔽
- prevê repasses federais de R$3 bilhões por ano para estados e municípios entre 2023 e 2027.
- tem como base a Lei Aldir Blanc (26/05/2020) que destinou o mesmo valor em repasses para a manutenção de espaços artísticos e o auxílio ao enfrentamento da pandemia.
Quando decidiu vetar a nova Lei Aldir Leblanc, o presidente Jair Bolsonaro justificou afirmando que “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
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Foto de destaque: Parlamentares e artistas comemoram derrubada de vetos à incentivos culturais no Congresso (05/07/2022). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
