Parlamentares e artistas comemoram derrubada do Veto 18/2022, sobre apoio ao setor cultural durante a pandemia (Lei Paulo Gustavo), e do Veto 20/2022, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Cultura venceu: 6,8 bilhões de incentivo e Bolsonaro “vetado”

7-jul 17:33
2 min

Após pressão de atores e produtores culturais, líderes partidários e o governo entraram em acordo para derrubar dois vetos de Bolsonaro à leis que autorizam o incentivo ao setor cultural de estados e municípios do país. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo também homenageia artistas brasileiros que faleceram em decorrência da COVID-19.

Na última terça-feira (05/07), diante da mobilização de trabalhadores do setor cultural, os vetos de Jair Bolsonaro a duas leis de incentivo à Cultura foram derrubados. No Twitter, a tag #DerrubaVetosdaCultura foi amplamente compartilhada.

Para invalidar o veto, foi necessário que a maioria absoluta de senadores e deputados federais votassem de acordo com a decisão. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram aprovadas no Congresso com placar de 356 a 36 e 66 a zero, respectivamente.

Os textos foram criados no período pós-pandemia e preveem repasses federais à estados e municípios. O setor cultural foi um dos mais prejudicados pela crise e, só em 2020, mais de 900 mil profissionais da categoria foram afetados pelas restrições impostas pela pandemia.

Lei Paulo Gustavo 🔽

  • tem caráter emergencial.
  • prevê repasse de R$3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para recuperação da crise causada pela pandemia.
  • R$ 2,79 bilhões dos recursos seriam repassados do Fundo Setorial do Audiovisual para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão sairiam do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais.

Lei Aldir Leblanc 2 🔽

  • prevê repasses federais de R$3 bilhões por ano para estados e municípios entre 2023 e 2027.
  • tem como base a Lei Aldir Blanc (26/05/2020) que destinou o mesmo valor em repasses para a manutenção de espaços artísticos e o auxílio ao enfrentamento da pandemia.
Brasília – O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quando decidiu vetar a nova Lei Aldir Leblanc, o presidente Jair Bolsonaro justificou afirmando que “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

Foto de destaque: Parlamentares e artistas comemoram derrubada de vetos à incentivos culturais no Congresso (05/07/2022). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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