Família Ewbank - Gagliasso

Racismo em solo português: um mal ainda sem solução

O episódio de racismo, relatado pela família Ewbank Gagliasso neste último final de semana, infelizmente não foi um caso isolado. Dados apontam que a lacuna da lei portuguesa, que não prevê o ódio racial ao tratar dos crimes de discriminação e injúria, origina uma enxurrada de denúncias sem resposta legal.

No último sábado (30), os atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso revelaram que seu filhos Títi e Bless sofreram um ato de racismo em um restaurante na Costa da Caparica, em Portugal (CNN).

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De acordo relato oficial, divulgado pela assessoria do casal, uma mulher branca, que passava na frente do restaurante, teria xingado as crianças, e ofendido uma família de turistas angolanos que estavam no local – cerca de 15 pessoas (Terra).

Vídeos divulgados na internet mostram a atriz reagindo à mulher: “vai presa, racista”. Após o ocorrido, Gagliasso chamou a polícia. A mulher foi levada do local escoltada por agentes.

Segundo informações coletadas pelo portal O PÚBLICO, a mulher, que estava alcoolizada no momento da detenção, foi presa após injuriar funcionários da Guarda Nacional Republicana (GNR), mas já foi liberada pelas autoridades (O PÚBLICO).

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Em entrevista ao Fantástico, no último domingo (31), Giovanna e Bruno relembraram a situação e refletiram sobre a dificuldade de pessoas pretas se defenderem de pessoas brancas.

Infelizmente esse episódio não foi um caso isolado.

Um levantamento realizado pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, órgão ligado ao governo português, aponta que os casos de racismo e xenofobia em Portugal, entre eles os dirigidos a brasileiros, têm aumentado no país (CICDR).

De acordo com o relatório, elaborado em 2020, das 655 denúncias recebidas naquele ano, 29,6% (120 ocorrências) delas foram de discriminação contra a cor da pele e origem racial e étnica da pessoa ofendida (Nexo).

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Se tivessem ocorrido no Brasil, as ofensas direcionadas às vítimas poderiam ser enquadradas como injúria racial, conforme as especificidades da legislação brasileira. Contudo, o código penal português, diferentemente do brasileiro, não tipifica este crime.

Em Portugal, o artigo 240 do Código Penal, que trata dos crimes de discriminação e injúria, não cita “ódio racial”.

Em setembro de 2021, segundo o jornal O Globo, foi criado um projeto de lei, com texto da deputada Joacine Katar Moreira, visando aprimorar as penas para situações de ofensas raciais (O Globo)🚥.

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Um vídeo do projeto LEIturas, publicado em dezembro de 2021 nas redes sociais da deputada, explica as lacunas existentes no Código Penal português referentes aos crimes discriminatórios.

Curto Curadoria:

(Foto no Topo: Reprodução/Instagram).

(*): Conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor

(🇬🇧): conteúdo em inglês

(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura 

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