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COP27 aprova histórico fundo de compensação

20-nov 9:22
4 min
Créditos da imagem: AFP

A conferência do clima da ONU (COP27) aprovou neste domingo (20) a criação de um fundo de perdas e danos para os países vulneráveis à mudança climática, uma demanda antiga das nações mais pobres. Mas a declaração final foi criticada e considerada pouco ambiciosa pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e pela União Europeia (UE).

Ao final de uma negociação atribulada, que foi prolongada por mais de 24 horas, as delegações também concordaram em trabalhar para obter uma redução “rápida, profunda e sustentável” das emissões dos gases de efeito estufa para “continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura (do planeta) a 1,5ºC”.

Os quase 200 membros da COP27 precisaram negociar até a madrugada de domingo para um acordo de texto final, que gerou reações adversas. Apesar das longas negociações, o texto não cita especificamente a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, como desejavam a União Europeia e vários países.

“Nosso planeta ainda está na sala de emergências. Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora e este é um tema que esta COP não enfrentou”, disse Guterres.

“O que temos diante de nós não é suficiente. Não apresenta os esforços adicionais necessários para que os principais emissores aumentem e acelerem seus cortes de emissões”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Comitê de transição

Calcular o impacto direto e indireto da mudança climática é muito difícil e algumas quantias são astronômicas. De acordo com o Instituto Grantham, as perdas e danos poderiam oscilar entre US$ 290 e US$ 580 bilhões por ano até 2030.

Um comitê de transição integrado por 24 países, incluindo três da América Latina e Caribe, elaborará durante um ano os detalhes sobre o funcionamento e o financiamento da iniciativa, com o objetivo de obter uma aprovação na COP28, no final de 2023, um ano antes do prazo previsto até agora.

O financiamento recairá basicamente sobre os países ricos, aqueles que mais contribuíram para o aquecimento global.

Mas uma das linhas de trabalho estabelecidas neste domingo prevê “ampliar as fontes de financiamento”, o que deixaria aberta a janela para a participação de países como a China, uma demanda expressa pela União Europeia e pelo Canadá, entre outros.

O representante chinês, Xie Zhenhua, argumentou a que participação dos países em desenvolvimento no fundo deveria ser “voluntária”.

O acordo da COP27 também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a apresentar “soluções de financiamento”.

Perdas e danos

A ideia de um fundo de perdas e danos começou a ser negociada há três décadas, quando os países mais vulneráveis passaram a exigir compensações pelas mudanças climáticas, das quais não são historicamente responsáveis.

“Os acordos alcançados na COP27 são um triunfo para todo o mundo. Mostramos aos que se consideravam menosprezados que os ouvimos, os vemos e os respeitamos”, afirma um comunicado da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS).

O fundo, que não será operacional de maneira imediata, proporcionará financiamento “previsível e adequado aos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis”, segundo o documento.

Mais negociações

A declaração final da COP27 também menciona a atual crise energética mundial, que foi discutida durante as duas semanas da COP, e ressalta “a importância de reforçar uma combinação de (fonte de) energias limpas”, sem esquecer “as circunstâncias nacionais” de cada país.

Outro ponto em debate em Sharm el Sheikh era o futuro do financiamento a longo prazo para a adaptação à mudança climática e para mitigar a emissão de gases do efeito estufa.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que a partir de 2020 liberariam US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países pobres na adaptação à mudança climática e a diminuir suas emissões, e ao mesmo tempo iniciar a transição energética.

E o valor de US$ 100 bilhões, que não foi alcançado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025. A COP27 optou por adiar a decisão sobre a questão para a conferência do clima programada para novembro de 2024. (Com AFP)

A Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas – COP27 – começou em 6 de novembro, no balneário egípcio de Sharm el-Sheikh. A COP é o grande evento anual da ONU cujo objetivo é discutir ações que visam o enfrentamento das mudanças climáticas. 

(Com AFP)