As maiores empresas de tecnologia do mundo iniciaram uma última tentativa de persuadir a European Union (UE) a adotar uma abordagem leve para regular a artificial intelligence (IA), enquanto buscam evitar o risco de bilhões de dólares em multas.
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Em maio, os legisladores da UE concordaram com a AI law, o primeiro conjunto abrangente de regras do mundo que regula a tecnologia, após meses de negociações intensas entre diferentes grupos políticos.
Mas até que os códigos de prática acompanhantes da lei sejam finalizados, ainda não está claro como serão aplicadas as regras em torno dos sistemas de “propósito geral” de IA (GPAI), como o ChatGPT da OpenAI, e quantas ações por violação de direitos autorais e multas multibilionárias as empresas podem enfrentar.
A UE convidou empresas, acadêmicos e outros a ajudar a elaborar o código de prática, recebendo quase 1.000 inscrições, um número excepcionalmente alto de acordo com uma fonte familiar com o assunto que pediu anonimato porque não estava autorizada a falar publicamente.
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O código de prática de IA não será legalmente vinculativo quando entrar em vigor no final do próximo ano, mas fornecerá às empresas uma lista de verificação que elas podem usar para demonstrar sua conformidade. Uma empresa que afirma seguir a lei enquanto ignora o código pode enfrentar um desafio legal.
“O código de prática é crucial. Se fizermos certo, poderemos continuar inovando”, disse Boniface de Champris, gerente sênior de políticas da organização comercial CCIA Europe, cujos membros incluem Amazon, Google and Meta.
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