Quem é Maria da Penha?
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, no Ceará, em 1945. Seu nome virou símbolo da luta contra a violência doméstica, a qual foi vítima por décadas. O agressor era Marco Antonio Heredia Viveros, com quem era casada e tinha três filhas.
تبلیغات
Maria da Penha vivia um ciclo de violência em casa, mas a situação piorou em 1983, quando foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. Marco Antonio deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia – tal agressão acabou deixando-a paraplégica. À polícia, Marco Antonio alegou que tratava-se de uma tentativa de assalto. Maria da Penha ficou quatro meses no hospital, onde passou por cirurgias e tratamentos. Ao voltar para casa, Marco Antonio tentou eletrocutá-la durante o banho.
این پرونده در سال 1998، زمانی که به کمیسیون بین‌آمریکایی حقوق بشر سازمان کشورهای آمریکایی (IACHR/OAS) گزارش شد، دامنه بین‌المللی پیدا کرد. با این حال، ضعف در سیستم قضایی برزیل مشخص شد. تنها در سال 2002، بیش از 19 سال پس از جنایات، مارکو آنتونیو دستگیر شد.
Quando foi criada a Lei Maria da Penha? Quais são os seus princípios?
Em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela tem 46 artigos distribuídos em sete títulos. Em suma, seu objetivo é prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Outros pontos abordados são:
تبلیغات
- مسئولیت جامعه و مقامات دولتی به گونه ای که همه زنان بتوانند به طور کامل از حقوق خود استفاده کنند.
- تعریف انواع خشونت (جسمی، روانی، جنسی، ملکی و اخلاقی).
- کمک به زنان در شرایط خشونت و اقدامات پیشگیرانه و همچنین کمک مقامات پلیس و کمک های اجتماعی برای قربانیان. (Instituto Maria دا پنها)
Curto کیوریشن
- نحوه گزارش موارد خشونت علیه زنان را بیابید (Gov.br)
- زن کشی و بی کفایتی که می کشد (Folha de S. Paulo)
- زن بودن: تهدید به مرگ، تجاوز جنسی و تصاویر مرتبط با رمانتیسم (Curto رسانه)
