A 18 dias das eleições, divergências entre apoiadores de candidatos adversários e ataques contra políticos têm preocupado instituições, como o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira (12), um vereador de Conchas, no interior paulista, foi morto com tiros na cabeça. O crime, que ainda está sendo investigado, lembra outros dois homicídios - do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, e do apoiador de Lula, Benedito Cardoso dos Santos - que tiveram motivação política. Segundo levantamento da UniRio, 45 lideranças políticas foram mortas no país no primeiro semestre deste ano.
De janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, até junho deste ano, houve um aumento de 335% de casos de violência política no Brasil. Os dados foram levantados pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio (OVPE).
Enquanto no primeiro semestre de 2019 o total de casos foi de 47, o mesmo período de 2022 registrou 214 episódios. O aumento dos casos de violência entre o último trimestre de 2021 e os primeiros três meses de 2022 foi de mais de 48%.
Nos períodos eleitorais, com a aproximação da disputa nas urnas, os números da violência política tendem a crescer. Mas a escalada da violência política no período eleitoral dos últimos anos supera a tendência e mostra-se mais intensa.
Quando se compara os casos do primeiro semestre de 2022 com os registros do mesmo período do último ano eleitoral no Brasil, em 2020, houve um aumento de 23%. Os crimes passaram de 174 a 214. Só no primeiro trimestre deste ano, o aumento em relação a 2020 foi de 28%. O OVPE realiza levantamentos de três em três meses desde 2019.
(Veja no quadro outras comparações entre 2020 e 2022)
Os ataques violentos contra atores políticos no Brasil aumentam a preocupação da sociedade civil, forças de segurança, estudiosos e autoridades nacionais e internacionais.
A violência política no país cresce vertiginosamente e também ganha características novas, quando se compara com outros períodos. “No caso de 2022, o que estamos vendo é que há uma radicalização, mas o que a gente observa agora é que essas agressões e ameaças estão mediadas por armas”, analisa Pablo Almada, cientista social e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).
Almada, que é especialista em Democracia no Século XXI, também lembra que, no último final de semana, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL, foram ameaçados por apoiadores da campanha adversária. E todos esses episódios são configurados como violência política. Ouça abaixo a avaliação do pesquisador sobre esses casos:
O estudioso elencou alguns fatores do passado político do Brasil, se referindo ao contexto em que a sombra da violência política foi ganhando força. Em 2014, Dilma Rousseff teve vitória contestada pelo rival Aécio Neves, do PSDB. Seu impeachment ocorreu em 2016. A prisão do ex-presidente Lula em 2018, mesmo ano da eleição de Jair Bolsonaro, e o que veio a seguir temperaram os ânimos da competição política e eleitoral com cada vez mais “pimenta”.
Em 2018, a imprensa noticiou a morte violenta de Marielle Franco, ex-vereadora pelo Rio de Janeiro que denunciava a atuação de milícias nas comunidades cariocas. Pablo comenta que aquele ano “começa com o assassinato de Marielle Franco, em março, e depois, em outubro, houve a morte do capoeirista Moa do Katendé. Ambos foram vistos como crimes de violência política. Eles simbolizam o início de um conflito tenso provocado por divisões políticas opostas”. Ouça:
A maior presença de armas de fogo entre cidadãos impactou tanto a política brasileira quanto o cenário da violência praticada por motivação política. Segundo Felipe Angeli, gerente de Advocacy do Instituto Sou da Paz, “os autores de atentados não são mais coronéis da política (….) alguém que exerce domínio local. Hoje temos a violência cometida pelo “cidadão de bem”, no sentido do cidadão comum. É o cara que passa na frente de uma festa de aniversário e decide atirar contra o aniversariante“. (O Globo)
A máxima do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ilustra como seu governo encara a questão do armamento civil. Hoje, cerca de 1.300 armas são compradas por dia pelos brasileiros, segundo o Instituto Sou da Paz.
Sob seu mandato, saltaram de 117 mil para mais de 673 mil os registros de CAC (Colecionador, Atirador desportivo e Caçador). O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que o total de armas em mãos de particulares seja de 4,4 milhões.
Por meio de cerca de 17 decretos, 19 portarias, dois projetos de lei, duas resoluções e três atos normativos, Bolsonaro flexibilizou o porte de armas e ampliou o acesso da população a armas e munições desde que assumiu, em 2019. Desde a sua pré-campanha para as eleições de 2018, o atual presidente tem como uma de suas principais bandeiras a facilitação do acesso às armas para civis. (Jota)
O termo é definido como “qualquer tipo de agressão que tenha o objetivo de interferir na ação direta das lideranças políticas” pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (CNN)
Segundo a legislação que tornou crime esta prática em 2021, violência política pode ser definida pelo ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
Foto do topo: Wikicommons
Este post foi modificado pela última vez em 20 de outubro de 2022 16:35
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