Propaganda eleitoral: veja o que pode e o que não pode

Os candidatos, partidos e federações estão liberados a pedir votos nas ruas e na internet a partir desta terça-feira. O período válido para a realização das campanhas eleitorais se encerrará 46 dias depois, em 1º de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto. 

O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais será em 30 de outubro. 

O que fica liberado no período:

• realização de caminhadas
• carreatas com carro de som das 9h às 22h
• distribuição de material de campanha
• comícios das 8h até 24h
• compra de publicidade paga nos meios de comunicação (respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista).

O que não é permitido, segundo a lei:

• showmícios gratuitos
• atividades fora dos horários limite pré-estabelecidos
• compra de mais de dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas
• propaganda eleitoral online que não esteja identificada como publicidade e não carregue nome do candidato, partido, coligação ou federação
• propaganda por meio de telemarketing
• O impulsionamento de conteúdo por apoiadores (o disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las)
  
  
  

Curto Curadoria

• Xô santinho: Alimenta SP testa campanha lixo zero nas eleições (UOL)
• Glossário Eleitoral explica o que é a propaganda em forma de “santinho” (TSE)
• Eleição de 2022 terá campanha mais curta desde 1994: veja prazos para eleitores e pré-candidatos (G1)

Informações: Agência Brasil