Relatório da ONG Human Rights Watch destaca as ameaças à democracia no Brasil

O Relatório Mundial 2023 – um documento anual publicado pela HWR analisando a situação dos direitos humanos nos quase 100 países onde atua – pede uma punição exemplar aos participantes dos atos golpistas em Brasília, no último dia 8, como forma de desencorajar atos semelhantes pelas Américas e pelo mundo.

O documento diz que, ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou e insultou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e jornalistas, além de tentar minar a confiança no sistema eleitoral com alegações infundadas de fraude e reforça que a violência política aumentou durante o período de eleições.

A publicação relembra que, em julho do ano passado, Bolsonaro disse a dezenas de embaixadores que o sistema eleitoral brasileiro não era confiável e que em setembro, o ex-presidente afirmou que se não obtivesse 60% dos votos, ‘algo de anormal’ teria acontecido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por esse motivo, a ONG responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos golpistas que atentaram contra a democracia brasileira.

Da mesma forma, atribuiu responsabilidade às plataformas sociais, por não terem efetuado o controle na disseminação de informações falsas antes, durante e após as eleições – o que teria insuflado os golpistas. 

Segundo o Relatório Mundial 2023, alguns pontos pioraram consideravelmente no que diz respeito aos direitos humanos no Brasil. São eles:

• Insegurança alimentar;
• Destruição ambiental;
• Restrição de direitos sexuais;
• Violência policial;
• Desigualdade e
• Racismo.

Para a HRW, uma das maneiras de reduzir os prejuízos é dar mais independência ao Judiciário e atribuí a Lula a responsabilidade de reforçar princípios democráticos como a independência dos poderes e a transparência na administração, além da livre expressão de opinião e outras liberdades básicas. De acordo com a ONG, a defesa desses pilares fortaleceria a democracia e o respeito aos direitos humanos no país.

O texto destaca também a situação ambiental do Brasil, em específico na Amazônia, relembrando passagens como as mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira.

Confira o relatório completo na página da HWR.

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