O Conselho de Segurança das Nações Unidas promoveu, nesta terça-feira (18), o primeiro debate sobre inteligência artificial (IA). A sessão, organizada pelo Reino Unido, que ocupa a presidência rotativa do órgão, busca discutir as oportunidades e riscos da inovação na paz e segurança globais. O secretário-geral da ONU, António Guterres, sugeriu aos países-membros a criação de uma entidade especializada no tema, capaz de maximizar os benefícios da tecnologia e mitigar seus potenciais riscos.
“É evidente que a IA terá um impacto em todos os aspectos da nossa vida”, em especial a inteligência artificial generativa, criadora de imagens e textos, declarou Guterres.
“A IA generativa tem um enorme potencial para o bem e para o mal, em grande escala”, destacou o secretário-geral.
Embora essas tecnologias possam “eliminar a pobreza, lutar contra a fome, curar o câncer e potencializar as ações climáticas”, “as utilizações militares e não militares da IA podem trazer consequências graves para a paz e segurança mundial”, acrescentou.
Guterres afirmou que até o final deste ano irá convocar um Conselho Consultivo de Alto Nível multissetorial para Inteligência Artificial que apresentará um relatório sobre as opções para governança global.
Segundo ele, seu próximo relatório, sobre uma nova agenda para a paz, também fará recomendações para os Estados-membros.
No texto, ele recomenda que os países delineiem estratégias nacionais sobre o projeto, desenvolvimento e uso responsável da tecnologia, de acordo com suas obrigações sob o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos.
As nações são também convidadas a se envolverem em um processo multilateral para desenvolver normas, regras e princípios sobre aplicações militares, garantindo ao mesmo tempo o envolvimento de outras partes interessadas relevantes.
O documento sugere um acordo sobre uma estrutura global para regular e fortalecer os mecanismos de supervisão para o uso de tecnologia baseada em dados, incluindo inteligência artificial, para fins de combate ao terrorismo.
Guterres pede que as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo para proibir sistemas de armas autônomos letais, que funcionem sem controle ou supervisão humanos e que não possam ser usados em conformidade com o direito humanitário internacional, sejam concluídas até 2026. Dos países de língua portuguesa participaram Brasil e Moçambique.
O Brasil, que segue como membro não permanente até o final deste ano, foi representando pelo embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese.
Danese ressaltou a rápida evolução das tecnologias e a necessidade de uma resposta ágil que leve em consideração a perspectiva humana. Segundo o embaixador, essa abordagem é crucial para evitar a perpetuação de estereótipos e o uso prejudicial dessas ferramentas.
Ele alertou para o risco de um crescente uso militar da inteligência artificial, apesar de sua utilização cada vez mais difundida entre a população em geral.
(Com ONU News)
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