China divulga regras provisórias para uso da IA generativa; entenda

A China publicou, nesta quinta-feira (13), medidas provisórias para administrar o uso de inteligência artificial generativa (IA) no país. Segundo autoridades, as regras se aplicarão apenas a serviços oferecidos ao público e passam a valer a partir de 15 de agosto.

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Isabella Caminoto

13 de julho de 2023 14:06

China

As regras devem impactar apenas os produtos de consumo oferecidos ao público, já que o país quer apoiar o desenvolvimento da tecnologia, buscando assim um meio termo entre avanço e segurança (como a maioria dos países);
A decisão chega após Pequim sinalizar o fim de sua repressão de anos à indústria de tecnologia;
Vale lembrar, no entanto, que o ChatGPT não é permitido na China, com as regras valendo para empresas chinesas — e outras que o país venha autorizar;
A China vê a IA como uma área na qual deseja rivalizar com os Estados Unidos e na qual pretende se tornar líder mundial até 2030.

De acordo com a Reuters, as normas se baseiam em um escopo publicado em abril que exigia que as empresas apresentassem avaliações de segurança antes de lançar suas ofertas ao público. Os esforços consideram as preocupações de segurança e proteções de direitos autorais, além da garantia de um ambiente benéfico para a inovação.

Para alguns especialistas, a publicação das medidas coloca a China à frente da curva regulatória.

“A versão atual está muito alinhada com as expectativas do mercado. Isso envia um sinal positivo de que os reguladores estão abrindo caminho para que as empresas na China lancem seus produtos em larga escala”, afirmou Kai Wang, analista da Morningstar.

Segundo a Administração do Ciberespaço da China (CAC), principal órgão de vigilância da internet do país, o conteúdo gerado pela IA generativa deve estar alinhado com os principais valores da China.

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Inteligência Artificial Generativa, ou GAN (sigla em inglês), é uma técnica em que duas redes neurais trabalham juntas para criar coisas novas. Uma das redes cria coisas novas, enquanto a outra tenta dizer se essas coisas são reais ou falsas. Com o tempo, a rede que cria coisas novas aprende a fazer coisas que parecem reais e a rede que verifica aprende a dizer a diferença entre o que é real e o que é falso

Além disso:

Provedores de serviços devem garantir que os direitos de propriedade intelectual não sejam infringidos. Fontes de dados legítimas devem ser usadas;
As medidas não se aplicam àqueles que trabalham com tecnologia de IA generativa sem a intenção de oferecer serviços ao público chinês;
O objetivo do país é incentivar o desenvolvimento da tecnologia, principalmente nas áreas de algoritmos de IA generativos e semicondutores, além de se envolver na elaboração de regras internacionais.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.