Eleições seguras: UE exige medidas contra deepfakes e fake news

A União Europeia (UE) está comprometida em garantir eleições livres e justas, e as plataformas digitais têm um papel crucial a desempenhar nesse processo. Para combater a desinformação e proteger a integridade dos processos eleitorais, a UE lançou recentemente diretrizes para grandes plataformas digitais.

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Isabella Caminoto

28 de março de 2024 16:00

As principais medidas exigidas pela UE incluem

Transparência nos algoritmos de recomendação: As plataformas devem fornecer aos usuários maior controle sobre como o conteúdo é recomendado, garantindo a diversidade de informações e protegendo contra a manipulação algorítmica.
Moderação ativa de desinformação: As plataformas devem rebaixar ativamente a desinformação eleitoral, incluindo deepfakes políticos, e gerenciar os riscos de desinformação baseada em inteligência artificial.
Equilíbrio na moderação de conteúdo político: As plataformas devem distinguir entre sátira política legítima e desinformação mal-intencionada, protegendo a liberdade de expressão e combatendo a manipulação eleitoral.
Cooperação com autoridades e especialistas: As plataformas devem trabalhar em conjunto com autoridades reguladoras, peritos externos e verificadores de fatos para avaliar e mitigar riscos eleitorais.
Transparência e responsabilidade: As plataformas devem ser transparentes sobre como lidam com os riscos eleitorais, rotulando anúncios políticos de forma clara e estabelecendo mecanismos de resposta a incidentes.

A Comissão Europeia testará a prontidão das plataformas para garantir a conformidade com as novas diretrizes antes das próximas eleições do Parlamento Europeu em junho. As plataformas que não seguirem as diretrizes podem ser multadas em até 6% de seu faturamento global anual.

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Estas novas medidas representam um passo importante para garantir a segurança e a integridade das eleições na era digital. A União Europeia está liderando o caminho na luta contra a desinformação e na proteção da democracia, e espera que outras regiões do mundo sigam seu exemplo.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.