Empresas de IA perdem disputa para rejeitar partes de caso de direitos autorais de artistas visuais

Um grupo de artistas visuais pode continuar a buscar algumas alegações de que os sistemas de geração de imagens baseados em inteligência artificial (IA) da Stability AI, Midjourney, DeviantArt e Runway AI infringem seus direitos autorais, decidiu um juiz federal da Califórnia, nos EUA, na segunda-feira (12).

O juiz federal William Orrick disse que os artistas argumentaram plausivelmente que as empresas violam seus direitos armazenando ilegalmente seus trabalhos em seus sistemas. Orrick também se recusou a rejeitar as alegações relacionadas à lei de marcas registradas, embora tenha descartado outras acusando as empresas de enriquecimento injusto, quebra de contrato e violação de uma lei separada de direitos autorais dos EUA.

A decisão não abordou a alegação central dos artistas de que o suposto uso indevido de seu trabalho para treinar sistemas de IA infringe diretamente seus direitos autorais, nem a defesa central de que as empresas de IA fazem uso justo de material protegido por direitos autorais.

Um porta-voz da Stability e um advogado da Midjourney declinaram comentar sobre a decisão na terça-feira. Porta-vozes e advogados das outras empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Os advogados dos artistas, Joseph Saveri e Matthew Butterick, disseram em um comunicado na terça-feira que a decisão foi “um passo significativo para o caso”.

Os ilustradores Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz processaram inicialmente as empresas em janeiro passado em uma das primeiras de várias ações judiciais de alto risco contra empresas de tecnologia pelo uso de trabalho protegido por direitos autorais no treinamento de IA. Orrick rejeitou muitas de suas alegações em outubro, mas permitiu que fossem reapresentadas.

Andersen, McKernan, Ortiz e outros sete artistas apresentaram uma queixa emendada em novembro. Eles argumentaram que o modelo Stable Diffusion da Stability, utilizado por todas as empresas, contém ilegalmente “cópias comprimidas” de seus trabalhos usados para treiná-lo.

Orrick disse em uma decisão preliminar em maio que estava inclinado a deixar as alegações de direitos autorais continuarem. Ele explicou na segunda-feira que as empresas não poderiam rejeitar as alegações em um estágio inicial do caso.

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