Inspirado por Elvis Presley, estado dos EUA busca proteger artistas da IA com legislação pioneira

Bill Lee, o governador do Tennessee, nos Estados Unidos, anunciou nova uma legislação destinada a proteger artistas e outros profissionais da indústria musical contra os potenciais perigos da inteligência artificial (IA). A legislação busca proibir que ferramentas de IA repliquem a voz de um artista sem seu consentimento.

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Isabella Caminoto

12 de janeiro de 2024 15:10

A inspiração para a medida veio de Elvis Presley, um dos residentes mais icônicos do Estado. Após a morte de Presley em 1977, uma batalha legal duradoura e controversa se desenrolou em torno do uso não-autorizado de seu nome e imagem. Em 1984, o Legislativo do Tennessee aprovou a Lei de Proteção dos Direitos Pessoais, garantindo que esses direitos não se encerram após a morte e podem ser transmitidos a herdeiros.

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Atualmente, apenas Nova York e Califórnia têm proteções semelhantes, facilitando o processo de buscar indenizações na Justiça. No entanto, nenhum estado possui atualmente proteções contra semelhanças vocais.

A nova legislação do Tennessee seria a primeira do país a proteger as vozes dos artistas contra a inteligência artificial. Ela teria um impacto significativo na indústria musical, que já está sendo afetada pela tecnologia.

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Outros aspectos importantes da legislação

A medida também busca garantir que os artistas sejam pagos adequadamente por seu trabalho.
Bart Herbison, diretor-executivo da Associação Internacional de Compositores de Nashville, destacou o avanço das ferramentas de IA no último ano, passando de músicas estranhas para peças emocionantes e envolventes.

Outras legislações sobre IA em andamento

Na Califórnia, um legislador propôs medida que exigiria que o Estado estabelecesse padrões de segurança, privacidade e não-discriminação para ferramentas e serviços de IA generativos.
Ao nível federal, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA está considerando reformas de direitos autorais em resposta à IA generativa.
Um grupo bipartidário de senadores dos EUA apresentou a legislação chamada Lei de Combate a Réplicas de IA sem Autorização e Duplicações Falsas de Inteligência Artificial de 2024.

A legislação do Tennessee é um passo importante na proteção dos artistas contra os potenciais perigos da IA. Ela pode servir de modelo para outros estados e países que estão enfrentando os desafios da tecnologia.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.