A inteligência artificial (IA) injetou adrenalina no setor tecnológico dos Estados Unidos e gerou entusiasmo global. Infelizmente, tudo isso pode estar em risco graças a um novo projeto de lei na Califórnia, conhecido como SB-1047, que ameaça sufocar o desenvolvimento da IA. Se aprovado, terá um efeito devastador não apenas no investimento em IA, mas também no empreendedorismo que impulsiona o avanço tecnológico em todo o mundo.
Mais de 600 projetos de lei sobre IA foram propostos por legisladores estaduais nos EUA este ano, mas o SB-1047 vai além da maioria. Ele exige que os desenvolvedores certifiquem que seus modelos de IA não podem ser usados para causar danos.
Contudo, para muitos, esse é um requisito inatingível. Isso porque os modelos de IA podem ser modificados infinitamente. Modelos de código aberto permitem que o público acesse e construa sobre seu código-fonte, o que significa que os desenvolvedores podem ser responsabilizados por terceiros. Dessa forma, seria impossível garantir que nenhuma versão de um modelo de IA possa causar danos.
O projeto de lei também afirma que visa apenas grandes empresas de tecnologia. No entanto, ele usa um limite de “custo de treinamento” de US$ 100 milhões para determinar o tamanho de uma empresa. Os custos de desenvolvimento de IA chegam a bilhões, o que significa que essa barreira relativamente baixa pode afetar startups. Além disso, não há uma definição clara do que seriam os “custos de treinamento”. Isso é especialmente problemático, pois ainda estamos na fase inicial de pesquisa da IA, quando termos como pré-treinamento e pós-treinamento carecem de definições universais.
O Senado estadual da Califórnia já aprovou uma versão do projeto de lei. Em agosto, essa proposta pode chegar à mesa do governador Gavin Newsom, que pode transformá-la em lei. A comunidade de IA tentou soar o alarme. Mais de 100 líderes de IA assinaram uma carta aberta opondo-se ao projeto de lei.
As implicações globais são claras. Enquanto os formuladores de políticas da China colaboram estreitamente com pesquisadores de IA, os legisladores dos EUA, embora bem intencionados, estão escrevendo leis sem uma colaboração séria com os desenvolvedores, investidores ou pesquisadores especialistas em IA. As consequências podem ser graves e generalizadas.
Regulamentar a IA é necessário. Mas tal regulamentação deve focar nos abusos dos modelos de IA, impondo penalidades mais severas para crimes possibilitados pelo uso da tecnologia, como deepfakes não consensuais.
O projeto de lei anti-IA da Califórnia é bem intencionado, mas ameaça minar a indústria de tecnologia dos EUA justamente quando o futuro da tecnologia está em uma encruzilhada.
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