Músicas geradas por IA podem ser indicadas ao Grammy? Entenda os critérios

A confusão em torno do Grammy começou com o lançamento da música “Heart on My Sleeve”, do músico sombrio Ghostwriter, que usou IA generativa para criar versos falsos que soam como Drake and The Weeknd.

Primeiro, parecia que a canção não se qualificaria para concorrer ao prêmio (e foi removida dos serviços de streaming logo após seu lançamento em abril), depois aparentemente se qualificou, depois não se qualificou e finalmente se qualificou – mas somente depois que o Ghostwriter removeu o versos falsos de Drake e Weeknd. 

Essa solução, contudo, não fez absolutamente nada para esclarecer a confusão que a IA – em todas as suas formas – gerou na indústria da música.

Para complicar ainda mais, Paul McCartney anunciou que a inteligência artificial foi usada para melhorar a qualidade do som de uma demo de John Lennon que deu origem a “última música dos Beatles”, que será lançada ainda este ano. 

Segundo informou o chefe do Grammy, Harvey Mason Jr., no início deste ano, a música dos Beatles poderia se qualificar para o prêmio.

Critérios utilizados pela Academia

A diferença entre as duas canções revela os critérios adotados pela Academia a respeito do uso da IA ​​nesta fase inicial: a música dos Beatles foi criada inteiramente por seres humanos e a IA foi utilizada somente para remover o ruído de fundo da gravação original de Lennon. Ou seja, ninguém clonou John Lennon ou usou IA para escrever, cantar ou criar a música em si. 

No entanto, o Ghostwriter usou IA generativa para criar letras e melodias de Drake e The Weeknd – tudo isso sem nenhuma contribuição consciente desses artistas. Para isso, fez uso de várias músicas protegidas por direitos autorais desses artistas – ingerindo dados para aprendizado de máquina – que é onde entram as questões legais.

No mês passado, Mason reiterou que a versão original da música do Ghostwriter – e presumivelmente todas as músicas que usam IA generativa de maneira semelhante – não é elegível para um Grammy porque “mesmo tendo sido escrita por um criador humano, os vocais não foram obtidos legalmente, os vocais não foram liberados pela gravadora ou pelos artistas e a música não está disponível comercialmente.”

Discussão longe de acabar

Mesmo com as declarações do chefe do Grammy, as discussões em torno do tema parecem estar longe de acabar. Ainda mais que, uma vez encontrada uma forma de licenciar o trabalho criativo gerado pela IA, presumivelmente o caminho estará livre para que tais músicas sejam comercializadas de uma forma que não viole os direitos de autor.

A indústria musical assumiu a liderança em muitas questões relacionadas à propriedade intelectual no mundo do entretenimento e é provável que esse seja o caso da IA.

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