OpenAI se oferece para pagar por ações judiciais de direitos autorais de usuários do ChatGPT

Ao invés de remover o material protegido por direitos autorais do conjunto de dados de treinamento do ChatGPT, a OpenAI - criadora do chatbot - está se oferecendo para cobrir os custos legais de seus clientes em processos de violação de direitos autorais.

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Isabella Caminoto

7 de novembro de 2023 13:44

A oferta de compensação – que a OpenAI chama de Copyright Shield – aplica-se a usuários do ChatGPT Enterprise e a desenvolvedores que usam a interface de programação de aplicativos do ChatGPT. Não foram incluídos usuários da versão gratuita do ChatGPT ou ChatGPT+.

A OpenAI não é a primeira a oferecer tal proteção legal. Google, Microsoft e Amazon fizeram ofertas semelhantes aos usuários de seu software de IA generativa. Getty Images, Shutterstock e Adobe estenderam uma proteção de responsabilidade financeira semelhante para seus softwares de criação de imagens.

O CEO da OpenAI, Sam Altman, disse nesta segunda-feira (7):

“Podemos defender nossos clientes e pagar os custos incorridos se você enfrentar ações legais sobre violação de direitos autorais e isso se aplica tanto ao ChatGPT Enterprise quanto à API”.

Autores conhecidos entraram com pelo menos três processos contra a OpenAI pelo suposto uso de seu trabalho protegido por direitos autorais no treinamento do chatbot, que gera texto em resposta às solicitações dos usuários.

George R. R. Martin, John Grisham e outros escritores processam ChatGPT

Escritores como John Grisham e George R. R. Martin (autor de “Game of Thrones”) estão processando a OpenAI por sua ferramenta ChatGPT. A ação foi movida na noite de terça-feira (19) nos Estados Unidos e alega que, de acordo com a Lei de Direitos Autorais de 1976, a OpenAI violou os direitos autorais registrados de obras de ficção.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.