A Inteligência Artificial (IA) tornou-se um ativo indispensável para os negócios, principalmente por promover avanços em diversas áreas. Porém, no que tange à segurança cibernética, ela trouxe novos desafios aos times. Tanto é que o tópico de discussão acerca da regulamentação da IA tem sido frequente em diversos países, sendo uma demonstração de preocupação dos líderes empresariais e políticos.
O primeiro movimento mundial é da União Europeia (UE), que iniciou o processo para estabelecer regras sobre como as empresas podem utilizar a IA. Acredita-se que, assim como foi a GDPR — legislação que inspirou a LGPD no Brasil — esta regulamentação abrirá caminho para que estabelecer padrões globais.
Inicialmente, a Lei de IA da UE conta com 3 classificações para identificar o perigo de aplicativos/sistemas de Inteligência Artificial, sendo eles:
“Cada vez mais em evidência, os recursos de IA estão alavancando inúmeras frentes de desenvolvimento utilizando grandes massas de dados para avanços quânticos em diversas áreas, porém, o maior impasse é em uma legislação que possibilite o avança tecnológico por meio de IA sem ferir a utilização de informações pessoais e dados sensíveis nesse processo”, afirma Waldo Gomes, diretor de Marketing e relacionamento da Netsafe Corp.
No Brasil, há um Projeto de Lei que busca a regulamentação de IA e é nomeado de PL 2.338/23. Além disso, o assunto foi debatido no Fórum Internacional de Justiça e Inovação (FIJI), evento promovido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Os especialistas apontam que é importante a regulamentação existir, mas é necessário estar alerta para não privar o avanço da tecnologia. Além disso, é importante que a PL 2.338/23 faça como a União Europeia: tenha uma classificação baseada nos riscos da aplicação.
“IA com certeza é mais que necessário para seguirmos avançando em análise de dados e aprimoração de resultados, mas temos de criar balizadores para evitar constrangimentos e geração de notícias fantasiosas ou de má interpretação exigindo ainda muito bom senso na divulgação dos resultados”, reforça Gomes.
A regulamentação chega para apoiar o avanço e o uso da Inteligência Artificial, sem colocar em risco a segurança cibernética e a exposição de dados da sociedade. É possível encontrar esse equilíbrio com uma Lei bem implementada, com classificação e punições equivalentes ao dano que pode ser causado pelos sistemas/aplicativos de IA. Por isso, vamos acompanhar o andamento na Europa e na PL brasileira.
Waldo Gomes é Diretor de Marketing e Relacionamento da NetSafe Corp que, há mais de 20 anos, atua na área de Segurança da informação.
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Este post foi modificado pela última vez em 17 de agosto de 2023 16:10
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