Inteligência Artificial

Primeira grande lei do mundo para regular a IA é aprovada pelos legisladores europeus

O parlamento da União Europeia (UE) aprovou na quarta-feira (13) o primeiro grande conjunto de regras básicas regulatórias do mundo para governar a inteligência artificial (IA).

Publicado por
Juliana Caminoto

A União Europeia, que alcançou um consenso político provisório sobre a temática no início de Dezembro, teve a legislação aprovada na sessão do Parlamento desta quarta-feira (13), com 523 votos a favor, 46 contra e 49 votos não expressos.

“A Europa AGORA é um criador de padrões globais em IA”, escreveu Thierry Breton, o Comissário Europeu para o mercado interno, no X.

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, descreveu a lei como pioneira, dizendo que permitiria a inovação, ao mesmo tempo que salvaguardaria os direitos fundamentais.

“A inteligência artificial já faz parte da nossa vida quotidiana. Agora, também fará parte da nossa legislação”, escreveu ela numa publicação nas redes sociais.

Dragos Tudorache, um legislador que supervisionou as negociações do acordo na UE, saudou a aprovação, mas observou que o maior obstáculo continua a ser a implementação.

Nascida em 2021, a Lei de IA da UE divide a tecnologia em categorias de risco, que vão desde “inaceitável” – o que levaria à proibição da tecnologia – até alto, médio e baixo risco.

Espera-se que o regulamento entre em vigor no final da legislatura, em maio, depois de ser aprovado nas verificações finais e de receber a aprovação do Conselho Europeu.

Alguns países da UE já defenderam a auto-regulação em vez de restrições impostas pelo governo, entre preocupações de que uma regulamentação sufocante pudesse criar obstáculos ao progresso da Europa para competir com empresas chinesas e americanas no setor tecnológico. 

A União Europeia tem lutado para acompanhar o impacto dos desenvolvimentos tecnológicos no consumidor e a supremacia de mercado dos principais intervenientes.

Leia também:

Este post foi modificado pela última vez em 13 de março de 2024 09:38

Juliana Caminoto

Advogada com especialização em compliance e auditoria, estou sempre conectada às redes sociais e em busca de novos desafios. Sou mãe de pet e amo viajar.

Posts recentes

ADNOC dos Emirados Árabes Unidos irá implantar IA autônoma no setor de energia; veja

A gigante de energia dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, aplicará inteligência artificial (IA) altamente autônoma…

4 de novembro de 2024

Claude ganha novas capacidades de visão de PDF

A Anthropic acabou de lançar o suporte a PDF para seu modelo Claude 3.5 Sonnet…

4 de novembro de 2024

Google integra controles para casa inteligente no Gemini

O Google está adicionando uma extensão do Google Home ao aplicativo Gemini, permitindo que você…

3 de novembro de 2024

Walt Disney forma unidade de negócios para coordenar o uso de IA e realidade aumentada

A Walt Disney está formando um novo grupo para coordenar o uso da empresa de…

1 de novembro de 2024

HOVER: Modelo de IA compacto domina o controle de humanoides

A Nvidia acaba de publicar uma nova pesquisa apresentando o HOVER, uma pequena rede neural…

1 de novembro de 2024

O ChatGPT agora é um mecanismo de busca com IA

O ChatGPT agora é oficialmente um mecanismo de busca com inteligência artificial (IA). A empresa…

31 de outubro de 2024