Inteligência Artificial

Projeto de Lei sobre IA da Califórnia causa divisão; entenda

Publicado por
Isabella Caminoto

O novo projeto de lei de regulamentação de inteligência artificial (IA) da Califórnia, o Projeto de Lei 1047, que exige testes de segurança rigorosos para poderosos modelos de IA antes do lançamento público, tem gerado opiniões diversas entre empresas de IA, líderes tecnológicos e políticos.

Na última segunda-feira (9), mais de 100 funcionários de empresas de inteligência artificial assinaram uma carta destinada ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 1047, conhecido como Safe and Secure Innovation for Frontier Artificial Intelligence Models Act. Entre os signatários, estão colaboradores de empresas renomadas como OpenAI, Anthropic, DeepMind (Google) e Meta.

A principal preocupação destacada na carta é que os modelos de IA mais avançados podem representar riscos graves, como facilitar o acesso a armas biológicas ou permitir ataques cibernéticos contra infraestruturas críticas. Diante disso, os funcionários argumentam que é essencial que as empresas responsáveis por desenvolver esses modelos realizem testes de segurança rigorosos e implementem salvaguardas para mitigar potenciais danos.

O projeto de lei, aprovado recentemente pelo legislativo estadual, exige que modelos de IA poderosos passem por testes de segurança antes de serem lançados ao público, além de responsabilizar os desenvolvedores por eventuais danos causados por suas tecnologias. O texto agora está nas mãos do governador Newsom, que tem até 30 de setembro para decidir se sancionará ou vetará a medida.

A proposta, no entanto, divide opiniões.

Enquanto algumas startups de IA, grandes empresas de tecnologia e legisladores apoiam a iniciativa, outros temem que a legislação possa limitar o desenvolvimento da IA e frear a inovação no estado. Elon Musk, CEO da Tesla e SpaceX, manifestou seu apoio ao projeto, afirmando que a regulação de IA é necessária, apesar de reconhecer que sua posição pode gerar descontentamento. Por outro lado, a ex-presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, expressou sua oposição ao projeto, ressaltando a necessidade de uma legislação que apoie pequenos empreendedores e instituições acadêmicas, em vez de priorizar as grandes empresas de tecnologia.

Agora, todas as atenções estão voltadas para a decisão de Gavin Newsom, que enfrenta pressões de ambos os lados do debate.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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