Reino Unido estabelece princípios para uso da IA por big techs

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador antitruste do Reino Unido, divulgou nesta segunda-feira (18) uma lista de princípios para o uso da inteligência artificial (IA) generativa por big techs. Os fundamentos buscam evitar que os modelos de IA sejam dominados pelas grandes empresas de tecnologia, o que prejudicaria os consumidores e as empresas menores.

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Isabella Caminoto

Os sete princípios listados – que enfatizam a necessidade de responsabilidade e transparência – visam regular modelos como o ChatGPT, responsabilizando os desenvolvedores e evitando que as big techs “amarrem” a tecnologia em suas plataformas, interrompendo, assim, condutas anticompetitivas.

A presidente-executiva da CMA, Sarah Cardell, disse que existe um risco de que a utilização da IA seja dominada por alguns intervenientes que exercem grande poder de mercado, impedindo que todos os benefícios sejam sentidos em toda a economia.

“É por isso que propusemos hoje estes novos princípios e lançamos um amplo programa de envolvimento para garantir que o desenvolvimento e a utilização de modelos de base evoluam de uma forma que promova a concorrência e proteja os consumidores”. 

Vale lembrar que, em março, a Grã-Bretanha optou por dividir a responsabilidade regulamentar da IA entre a CMA e outros organismos que supervisionam os direitos humanos, a saúde e a segurança, em vez de criar um novo regulador. 

Segundo a CMA, os principais desenvolvedores de IA, como Google, Meta, OpenAI, Microsoft, NVIDIA e Anthropic, bem como governos, acadêmicos e outros reguladores, serão consultados a respeito dos princípios.

A divulgação dos fundamentos ocorre seis semanas antes da Grã-Bretanha receber uma cúpula global sobre segurança da IA.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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