Senadores criam comissão para examinar projetos sobre inteligência artificial

Na quarta-feira (15), senadores aprovaram a criação de uma comissão temporária interna para examinar projetos sobre inteligência artificial (IA). Saiba mais!

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Gabriela Gonçalves

O requerimento foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e acatado durante sessão.

O Senado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado em dezembro de 2022 pela comissão de Juristas sobre a IA.

Comissão visa proteger direitos e liberdades da pessoa humana

Como base, Pacheco apresentou a PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de IA e tem como objetivo “conciliar, na disciplina legal, a proteção de direitos e liberdades fundamentais, a valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana e a inovação tecnológica representada pela IA”.

A comissão é temporária e composta por 13 membros.

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Gabriela Gonçalves

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