Tribunal dos EUA decide parcialmente em favor da Stability AI em processo por violação de direitos autorais

Os artistas alegavam que as empresas usaram suas imagens para treinar seus modelos de geração de imagens, sem sua autorização. A Stability AI, desenvolvedora do modelo Stable Diffusion, é uma das empresas processadas.

O tribunal do Distrito Norte da Califórnia descartou as reivindicações de dois dos artistas, Kelly McKernan e Karla Ortiz, por não terem registrado suas imagens no Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

No entanto, o tribunal manteve viva a reivindicação da cartunista Sarah Andersen. 

Tribunal permitiu que outros artistas apresentassem queixas por direitos autorais

O juiz distrital William Orrick permitiu que os outros artistas apresentassem uma queixa alterada contra a Midjourney e o DeviantArt. Os dois usaram o código aberto Stable Diffusion para alimentar seus serviços.

A Stability AI supostamente pagou a outra organização para treinar o Stable Diffusion, baixando “bilhões de imagens protegidas por direitos autorais” sem permissão.

O caso ainda está em andamento. O juiz Orrick decidiu que a questão de saber se a infração ocorreu durante o treinamento ou durante a execução do modelo é complexa e não pode ser resolvida neste momento.

O que significa essa decisão?

A decisão é um sinal de que os tribunais estão começando a lidar com casos de violação de direitos autorais envolvendo IA. Os modelos de IA exigem grandes quantidades de dados de treinamento para aprender a gerar saídas. Alguns desenvolvedores usam rastreadores da web para rastrear sites para dados, o que pode levar a alegações de infração de direitos autorais.

É provável que os casos de violação de direitos autorais envolvendo IA continuem a surgir à medida que a tecnologia se torna mais popular.

Veja também: