Vencedores do Pulitzer processaram a OpenAI/Microsoft em mais um litígio envolvendo direitos autorais

Onze autores de não-ficção, incluindo os vencedores do Prêmio Pulitzer Taylor Branch, Stacy Schiff e Kai Bird, ingressaram em uma ação judicial no tribunal federal de Manhattan, nos EUA, acusando a OpenAI e a Microsoft de usar indevidamente seus livros.

Publicado por

Isabella Caminoto

22 de dezembro de 2023 14:00

Esses livros foram supostamente usados para treinar modelos de inteligência artificial (IA) por trás do popular chatbot ChatGPT da OpenAI e outros softwares baseados em IA sem a permissão dos autores.

O suposto uso indevido por parte da OpenAI/Microsoft é visto como uma violação dos direitos autorais dos autores.

Direitos autorais: o que são e qual a sua função?

Os direitos autorais, também conhecidos como direitos de autor ou copyright, são um conjunto de leis e regulamentações que concedem aos criadores de obras intelectuais certos direitos exclusivos sobre suas criações.

OpenAI e Microsoft negaram essas acusações.

A ação inicial foi movida por Julian Sancton, escritor e editor do Hollywood Reporter, como uma ação coletiva no mês anterior.

Os autores, por meio da ação, solicitaram ao tribunal uma indenização monetária não especificada e uma ordem para que as empresas parassem de infringir seus direitos autorais.

A OpenAI e outras empresas de tecnologia também enfrentaram alegações semelhantes de uso não autorizado de trabalhos protegidos por direitos autorais no treinamento de IA de outros autores como John Grisham, George R.R. Martin e Jonathan Franzen.

George R. R. Martin, John Grisham e outros escritores processam ChatGPT

Escritores como John Grisham e George R. R. Martin (autor de “Game of Thrones”) estão processando a OpenAI por sua ferramenta ChatGPT. A ação foi movida na noite de terça-feira (19) nos Estados Unidos e alega que, de acordo com a Lei de Direitos Autorais de 1976, a OpenAI violou os direitos autorais registrados de obras de ficção.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.