Resultado da pesquisa por: Direito

O que são os ‘sigilos de cem anos’ que limitam acesso à informação do governo? É possível revogá-los?

Você já deve ter ouvido várias vezes durante a campanha presidencial os dois candidatos que disputam a Presidência da República travando um embate sobre “sigilos de cem anos”. De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que vai “fazer um decreto” para acabar com a restrição de acesso a informações envolvendo o governo de Jair Bolsonaro (PL). Já o presidente o desafiou a apontar um decreto seu que tenha determinado sigilo. Confira como funcionam essas restrições de acesso à informação e quais as possibilidades para revogá-las.

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TSE manda Ministério da Defesa entregar documentos sobre auditoria das urnas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Ministério da Defesa apresente cópia de documentos existentes sobre a fiscalização “paralela” das urnas eletrônicas feita pelas Forças Armadas durante o primeiro turno das eleições. O magistrado viu possível desvio de finalidade e abuso de poder na entrega do relatório de auditoria diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

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Rapper Kanye West anuncia compra da rede social Parler

O controvertido rapper americano Kanye West, que já foi censurado no Twitter por declarações consideradas antissemitas e é conhecido apoiador do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, pode ser o novo dono da rede social Parler. A notícia foi divulgada hoje (17) pela Parlement Technologies, empresa dona da plataforma. O valor da transação, que deve ser concluída ainda este ano, não foi divulgado.

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Julgamento sobre transferência de Neymar do Santos para o Barcelona começa nesta segunda

Nesta segunda-feira (17) o julgamento de Neymar Jr. começou em Barcelona, na Espanha. A ação julga irregularidades sobre sua contratação pelo time que tem o nome da cidade e que aconteceu há quase uma década. O jogador, que agora atua no Paris Saint-Germain, saiu do Barcelona em 2017 e a contratação do clube francês foi milionária. Além de Neymar, os seus pais também são processados no caso.

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Lula e Bolsonaro trocam ataques no 1º debate da TV para o 2º turno: guerra de memes e atos falhos viralizam nas redes sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) participaram do primeiro embate direto e sem candidatos nanicos no segundo turno da eleição presidencial, promovido por um pool de empresas jornalísticas:  Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura. Jornalistas e especialistas em dados falam em empate. Bolsonaro teve mais menções negativas nas redes sociais e tentou desestabilizar Lula colocando a mão no ombro do adversário. Lula preencheu a tela e escondeu o adversário, falando diretamente para a câmera. Veja os pontos altos desse embate.

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Quem é o presidente chinês Xi Jinping?

Quando Xi Jinping chegou ao poder em 2012, alguns previram que ele seria o líder mais liberal do Partido Comunista Chinês por causa de seu perfil discreto e de seu histórico familiar. Dez anos depois, a realidade é bem diferente. Prestes a garantir um terceiro mandato e estabelecer-se como o líder mais poderoso desde Mao Tse Tung, Xi Jinping demonstrou uma ambição implacável, intolerância à dissidência e um desejo de controle que se infiltrou em quase todos os aspectos da vida cotidiana na China.

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Xi Jinping a caminho de histórico terceiro mandato na China

Neste domingo (16) tem início o 20º Congresso do Partido Comunista. Se tudo ocorrer de acordo com o planejado pelas autoridades chinesas, ao final do encontro, que é realizado a cada cinco anos, o governante de 69 anos será novamente confirmado secretário-geral do partido, consolidando sua posição de líder mais poderoso da China desde Mao Tsé-Tung.

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Polícia Federal faz primeiras prisões de esquemas ligados a orçamento secreto no Maranhão

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (14), no Maranhão, suspeitos de desviar recursos públicos relacionadas ao orçamento secreto – o suposto esquema em que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) direciona verbas para atender deputados e senadores, em troca de apoio no Congresso. Só no Maranhão, a Polícia Federal investiga desvio de 69 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Documentos apresentados por Damares Alves não comprovam abuso sexual contra crianças

Documentos apresentados por Damares Alves não comprovam abuso sexual contra crianças

O Estadão analisou o conteúdo das mais de duas mil páginas de relatórios fornecidos pela assessoria de Damares Alves como prova da denúncia e não encontrou indícios de um suposto tráfico sexual de crianças na Ilha de Marajó. Nesta quinta-feira (13), a ex-ministra afirmou que as denúncias foram baseadas em conversas que teve com populares na rua.

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