Ação quer que Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como patrimônio

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que já existe desde 2016, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro, povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente lançaram nesta segunda-feira (11) uma ação com o tema Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura.

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Isabella Caminoto

13 de setembro de 2023 13:03

A iniciativa quer sensibilizar políticos, atores ambientais, gestores e a sociedade civil para a aprovação da PEC 504 para que os biomas Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como Patrimônios Nacionais e defendidos pela Constituição Federal. A Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal já são considerados Patrimônios do Brasil.

Único bioma exclusivo do Brasil, a Caatinga não é considerada patrimônio nacional

Mesmo sendo exclusiva do Brasil, a Caatinga não é considerada patrimônio nacional e, cada vez mais, aparece no topo das listas de desmatamento.

A Proposta de Emenda à Constituição foi criada em 1995 e hoje está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e só precisa entrar em pauta de votação.

O reconhecimento constitucional como patrimônio traz uma série de garantias para proteção dos dois biomas, como explica Valéria Santos, articuladora das Comissões Pastorais da Terra do Cerrado.

O diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, falou da importância desse movimento nacional para proteger não apenas os biomas em si, mas também as comunidades inseridas nessas regiões.

Está agendada para esta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater a aprovação da PEC 504.

E Brasília recebe também recebe ainda nesta semana, entre os dias 13 e 16 de setembro, o décimo Encontro e Feira dos Povos do Cerrado que terá a PEC como um dos pontos de discussão.

Pelo site campanhacerrado.org.br é possível saber todos os detalhes e também como colaborar com a ação ambiental pela defesa do Cerrado e da Caatinga.

(Com Agência Brasil)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.