A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.👨⚖️🌳
Participam da equipe 19 procuradores federais e 8 advogados da União, responsáveis por atuar prioritariamente em “causas da União, Ibama, ICMBio e Iphan que envolvem a reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de também atuar em processos que digam respeito ao patrimônio cultural brasileiro”.
Entre as atribuições previstas para o AGU-Recupera estão a de ajuizar e monitorar a tramitação de ações, elaborar peças processuais, responder citações e intimações, realizar despachos, participar de audiências, realizar sustentações orais e acompanhar sessões de julgamento de ações relevantes em matéria ambiental e de patrimônio cultural.
A proposição de medidas e estratégias para aprimoramento da atuação judicial em matéria ambiental; a articulação de atividades de consultoria jurídica entre União, Ibama, ICMBio e Iphan, em especial para o fornecimento de informações que subsidiem a atuação judicial em causas envolvendo as entidades.
Segundo nota da AGU, o grupo terá a atribuição de aprimorar a articulação institucional da AGU com os órgãos e entidades da administração pública que formulem e executem políticas ambientais e de patrimônio cultural; e de propor à Escola da AGU iniciativas de capacitação em matéria ambiental.
(com Agência Brasil)
Leia também:
Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 12:24
O Google DeepMind acaba de apresentar o AlphaQubit, um sistema de inteligência artificial (IA) que…
Um código recém-descoberto na última versão beta do ChatGPT sugere que a OpenAI pode estar…
A empresa chinesa de pesquisa em inteligência artificial (IA), DeepSeek, acaba de lançar o R1-Lite-Preview,…
A OpenAI e a parceira sem fins lucrativos Common Sense Media lançaram um curso de…
Brett Adcock, CEO da Figure, postou uma atualização sobre os robôs humanoides da empresa trabalhando…
A Microsoft acaba de apresentar uma suíte de novos agentes de inteligência artificial (IA) especializados…