AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.👨‍⚖️🌳

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Isabella Caminoto

23 de março de 2023 12:19

Participam da equipe 19 procuradores federais e 8 advogados da União, responsáveis por atuar prioritariamente em “causas da União, Ibama, ICMBio e Iphan que envolvem a reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de também atuar em processos que digam respeito ao patrimônio cultural brasileiro”.

Entre as atribuições previstas para o AGU-Recupera estão a de ajuizar e monitorar a tramitação de ações, elaborar peças processuais, responder citações e intimações, realizar despachos, participar de audiências, realizar sustentações orais e acompanhar sessões de julgamento de ações relevantes em matéria ambiental e de patrimônio cultural.

A proposição de medidas e estratégias para aprimoramento da atuação judicial em matéria ambiental; a articulação de atividades de consultoria jurídica entre União, Ibama, ICMBio e Iphan, em especial para o fornecimento de informações que subsidiem a atuação judicial em causas envolvendo as entidades.

Segundo nota da AGU, o grupo terá a atribuição de aprimorar a articulação institucional da AGU com os órgãos e entidades da administração pública que formulem e executem políticas ambientais e de patrimônio cultural; e de propor à Escola da AGU iniciativas de capacitação em matéria ambiental.

(com Agência Brasil)

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O que é a Mata Atlântica?

A Mata Atlântica é um bioma que abrange cerca de 15% do território brasileiro, estendendo-se ao longo da costa atlântica do país. Esse bioma é caracterizado por sua grande diversidade de espécies de fauna e flora, sendo considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. No entanto, a Mata Atlântica é também um dos biomas mais ameaçados do planeta, com menos de 10% de sua cobertura original ainda preservada.

Este post foi modificado pela última vez em 23 de março de 2023 12:24

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.