32 trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista, nesta quinta-feira (2). Eles eram obrigados a capinar e replantra de mudas em um canavial. O resgate foi feito em mega operação da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em uma força tarefa do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal.
Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada que prestava serviços para uma grande usina da região e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista.
Segundo o Detrae, eles vinham das cidades mineiras de Berilo, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Minas Novas e Turmalina.
As vítimas tiveram de viajar em pé em duas vans lotadas e tiveram que pagar pelas passagens e custos da viagem.
Além de não receber pagamento de salário, nem alimentação por parte do empregador, os trabalhadores tiveram que pagar adiantado o aluguel das casas onde ficaram alojados. A promessa dos aliciadores era fornecer acomodações descentes.
Pelas condições, eles contraíram dívidas no mercado da cidade. As contas no mercado, em nome de cada um deles, foram abertas por um encarregado da empresa. As vítimas também deveriam pagar pelo gás de cozinha e alguns até compraram fogões e camas.
Quando estavam em campo, na lavoura, não havia local para aquecimento das marmitas, sendo que eles saíam dos alojamentos com a alimentação por volta das 6 horas da manhã.
As inspeções mostraram que, dos cinco alojamentos, dois estavam em péssimas condições de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto. Não havia ventilação, a fiação estava exposta, a fossa ficava ao ar livre e os banheiros sem condições de uso.
“No piso deste local havia um bueiro de esgoto aberto, uma das portas de acesso não podia ser trancada, devido à inexistência de chave, e o trabalhador estendeu pedaços de lona nos buracos que elas tinham, para tentar impedir a entrada da claridade vinda da rua”, diz o texto da operação.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em ambientes insalubres, sem condições mínimas de saúde e segurança, está em condições análogas à escravidão.
A situação é mais comum do que imaginamos. Veja os dados ⤵️:
Com o flagrante no canavial de Pirangi, o empregador fez o pagamento dos trabalhadores, incluindo verbas rescisória. Os trabalhadores receberão seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo cada.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o MPT, em que a empresa se compromete a resolver as irregularidades e não recontratar funcionários nessas condições.
A empresa também deve restituir as vítimas dos valores que foram arcados por eles.
(Com informações da Agência Brasil)
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