Danos climáticos podem gerar acusações de homicídio? Um artigo aceito para publicação na Harvard Environmental Law Review diz que sim! 👩⚖️ A impressionante e aparentemente radical teoria jurídica sustenta que as empresas de combustíveis fósseis “não estão simplesmente mentindo para o público, elas estão matando pessoas em um ritmo acelerado, e os promotores devem chamar a atenção do público para esse crime”. Saiba mais!
O artigo chamado ‘Homicídio climático: processando as grandes petrolíferas por mortes climáticas’ (🇬🇧) baseia-se, em grande parte, na recente revelação de que as empresas de combustíveis fósseis sabiam dos danos que seus produtos causavam ao meio ambiente e enganaram o público sobre eles.
O trabalho argumenta que a pesquisa climática das empresas petrolíferas e a luta contínua para atrasar as regulamentações climáticas equivalem a um “estado mental culpável” que infligiu danos às pessoas, incluindo a morte.
“Depois que você começa a usar esses termos, percebe que isso é direito criminal”, disse Donald Braman, professor de direito da Universidade George Washington e co-autor do artigo, ao The Guardian. “Estado mental culpável causando danos é conduta criminosa, e se eles matarem alguém, isso é homicídio.” (The Guardian*)
Os autores da tese defendem que enfrentar acusações de homicídio teria um impacto maior sobre as empresas de combustíveis fósseis do que os casos atualmente em andamento no tribunal, em parte porque as penalidades seriam mais severas. Em vez de pagar uma multa, as acusações de homicídio podem abrir uma série de outros resultados que podem alterar materialmente a forma como as empresas operam.
Homicídio climático…será essa a solução?🤔
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