O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou, nesta quinta-feira (26), um grupo especializado para fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. Dentre várias atribuições, ele será responsável por: “detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar ações de fiscalização ambiental e de inteligência integradas com outras instituições envolvidas com a repressão de crimes ambientais sobre o assunto”. 🌳
A portaria que criou o grupo especializado foi publicada no Diário Oficial da União e começará a vigorar no dia 1º de fevereiro.
O Ibama informou que o grupo será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência. Também estão previstos cursos de preparação para o serviço. A participação no grupo não terá acréscimo de remuneração, e será considerado “serviço público relevante”.
(com Agência Brasil)
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