Nos últimos dias uma campanha feita por influenciadores e ativistas pela sustentabilidade e proteção ambiental vem repercutindo as tentativas de se barrar um empreendimento turístico imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu, no sul da Bahia. Esse empreendimento, segundo esses ativistas, ameaça a biodiversidade e comunidades tradicionais. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com requerimento pedindo que o governo baiano revogue a autorização para seguir com a construção.
Em ofícios enviados ao governo da Bahia na terça-feira (14) o MPF pediu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, que revoguem a Portaria 28.063/2023 autorizou a emissão de licença de instalação para o complexo turístico milionário na Ilha de Boipeba.
A área pública federal abriga comunidades tradicionais protegidas constitucionalmente, como a Cova da Onça, Monte Alegre, Moreré, Boipeba, Garapuá e Batateira, todas em Cairu.
Segundo o MPF, o complexo hoteleiro ocupará 20% da ilha de Boipeba, com 69 lotes de casas residências fixas e de veraneio, 82 casas, duas pousadas, parque de lazer, píer e infraestrutura náutica e até aeroporto.
De acordo com os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Paulo Marques, que assinam os ofícios, o empreendimento infringe os direitos dos povos e comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais que serão ameaçados
Os procuradores dizem que o projeto – do grupo econômico Mangaba Cultivo de Coco – além de violar as diretrizes e recomendações do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tinharé-Boipeba, atinge diretamente ecossistemas costeiros de extrema vulnerabilidade.
O MPF também solicitou à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) o cancelamento imediato de qualquer inscrição de ocupação ou ato similar em favor da empresa Mangaba Cultivo de Coco, ou quaisquer de seus sócios ou sucessores, pessoas físicas ou jurídicas.
(Atualizada em 16/03/23 às 11h50)
Este post foi modificado pela última vez em 16 de março de 2023 12:14
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