Instrução Normativa da Funai e do Ibama que libera exploração de florestas em terras indígenas é revogada

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara anunciou nesta segunda-feira (16) a revogação da Instrução Normativa Conjunta n° 12/2022, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. A aprovação da IN foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro.

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Isabella Caminoto

16 de janeiro de 2023 14:06

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Faltando duas semanas para o fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) autorizou a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. A anuência dessas atividades foi publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelas presidências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A IN n° 12/2022 autorizava a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.