Jovens processam Estado norte-americano por causa das mudanças climáticas

Começou nesta segunda-feira (12) o julgamento de um caso movido por 26 jovens contra o estado de Montana, nos Estados Unidos, por causa das mudanças climáticas. Eles alegam que o estado violou seu direito a “um ambiente limpo e saudável”, previsto na constituição.

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Isabella Caminoto

Este caso histórico deve determinar se Montana, o estado norte-americano com as maiores reservas de carvão, está violando esse direito ao apoiar a indústria de combustíveis fósseis. O resultado pode influenciar processos climáticos em todo o país.

Arquivado em março de 2020, o processo Held v Montana, marcará o primeiro julgamento climático constitucional na história dos EUA.

“Estamos pedindo ao governo e aos tribunais que façam seu trabalho e nos protejam, junto com o resto dos cidadãos de Montana e nosso incrível estado natal; este caso é uma grande oportunidade para o estado se tornar um líder na preservação de um futuro seguro, bonito e próspero para Montana”, disse Grace Gibson-Snyder, uma demandante de 19 anos, ao The Guardian (*).

O processo judicial alega especificamente que dois estatutos de Montana são inconstitucionais: a política estadual de energia, que dirige a produção e o uso de energia em todo o estado, e uma parte da Lei de Política Ambiental de Montana, que impede o estado de considerar como sua economia de energia pode contribuir para a mudança climática.

O julgamento está programado para ocorrer em um período de duas semanas, mas não existe certeza sobre quando a decisão será tomada.

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Este post foi modificado pela última vez em 13 de junho de 2023 13:06

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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