Lula planeja ‘Bolsa Verde’ para família que cuidar do meio ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O 'Bolsa Verde', que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.

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Isabella Caminoto

20 de dezembro de 2022 11:38

Pelas regras do ‘Bolsa Verde’ – que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer – o governo federal faz um pagamento de R$ 300 (trezentos reais) a cada 3 meses.

Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, as famílias beneficiadas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.

Orçamento

Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda é possível que o valor pago trimestralmente seja revisado.

O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.

Em 2011, quando o ‘Bolsa Verde’ esteve em operação e fez parte do chamado ‘Brasil Sem Miséria’, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas com o programa.

A avaliação do governo é de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, não têm condições de estarem em todos os locais do país ao mesmo tempo e que essas famílias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conservação e a proteção das florestas.

O alvo são famílias que vivam próximas de áreas de conservação ambiental. Essas áreas deverão ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.

(com Estadão Conteúdo)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.