Mineração viveu “anos dourados” no último governo, afirma relatório

Observatório da Mineração: fundado em 2015, é um centro de jornalismo investigativo, análise crítica, pesquisa e mentoria sobre a mineração, as violações socioambientais, a crise climática e transição energética, as relações políticas e o lobby do setor mineral.

Sinal de Fumaça é uma plataforma bilíngue independente atualizada semanalmente que sistematiza os principais fatos, notícias e discursos relacionados à crise socioambiental brasileira. Produzida por um grupo de comunicadores e ativistas com apoio da agência Lema, a plataforma permite a busca e a “customização” de linhas do tempo temáticas, por período ou ator-chave. 

Relatório ‘Dinamite pura’

Na avaliação das entidades, o governo de Jair Bolsonaro foi “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”.

Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem “anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.

O documento destaca que a implementação de ações de interesse de empresários da mineração e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.

Portanto, os acordos que tinham como objetivo a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Um exemplo disso foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores.

O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação.

Falta de fiscalização e mais

O relatório destaca pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá.

“Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo.

Ao longo do rio Tapajós vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.

Ataques à jornalistas

Os atos do governo Bolsonaro representaram ameaças ao meio ambiente e a um conjunto de direitos é a postura das autoridades diante dos jornalistas, afrima o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, que também é pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

“De forma bastante clara e deliberada, decidiram não responder à imprensa, seja pelas vias oficiais, pelas assessorias de imprensa, seja dificultando bastante a obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação”, diz.

“Ler tudo na sequência dos fatos também me remete a como o tema mineração teve muito menos destaque no debate público, na cobertura de imprensa, na comoção social, na interface com as pautas socioambientais. Você teve os grandes acidentes, como Brumadinho, mas isso não se transformou em uma mobilização crítica da sociedade organizada, e acho que passou muita coisa a que a gente não conseguiu nem reagir”, complementa a coordenadora do monitor Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

(Fonte: Agência Brasil)

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