Novas negociações em Paris para tratado contra a poluição plástica

Embalagens, fibras de roupas, materiais de construção, instrumentos médicos… o plástico, derivado do petróleo, está por toda parte. Sua produção anual, que mais que dobrou em 20 anos para 460 milhões de toneladas (Mt), pode triplicar até 2060 se nenhuma ação for tomada.

Além disso, dois terços são descartados após algum uso e menos de 10% dos resíduos plásticos são reciclados.

Os resíduos acabam nos oceanos, no gelo marinho, no estômago das aves ou mesmo no topo das montanhas. Microplásticos foram até detectados no sangue, no leite materno e na placenta.

Diante dessa ameaça à saúde e à biodiversidade, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente criou em 2022, em Nairóbi, um “Comitê de Negociação Intergovernamental” (CIN) encarregado de elaborar um tratado “juridicamente vinculativo” até 2024.

Após discussões iniciais relativamente técnicas em novembro no Uruguai, o CIN retomará seus trabalhos de 29 de maio a 2 de junho na sede da Unesco em Paris, a segunda das cinco etapas de negociações para chegar a um acordo histórico sobre o ciclo de vida do plástico.

– Equilíbrio de poder –

Os cinco dias de discussões não vão determinar um projeto de tratado, mas os mais de mil delegados devem traçar as linhas principais.

Estas sairão do equilíbrio de poder principalmente entre os países asiáticos, que produzem metade do plástico, alguns grandes consumidores como os Estados Unidos, e os 53 países da “coalizão de alta ambição para acabar com a poluição plástica”.

Liderada por Ruanda e Noruega, essa coalizão inclui, entre outros, a União Europeia (UE), Canadá, Emirados Árabes Unidos e vários países da África Oriental e da América Latina, como México, Peru e Chile.

A “redução do uso e da produção de plástico” são as prioridades do esboço, metas implicitamente rejeitadas por países que preferem apostar na reciclagem, inovação e melhor gestão de resíduos.

Evitando a polêmica, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou em maio um relatório com o tríptico “Reutilizar, reciclar e redirecionar” para criar uma “economia circular” do plástico.

Um plano capaz, segundo o programa, de reduzir os resíduos abandonados (queimados, deixados na natureza ou em lixões ilegais) para 41 milhões de toneladas até 2040 (contra cerca de 78 Mt em 2019, segundo a OCDE).

“Se o relatório falasse mais explicitamente sobre ‘redução da produção’, alguns grandes países nunca assinariam o tratado”, disse à AFP Diane Beaumenay-Joannet, da ONG Surfrider.

– Influência da indústria –

A natureza obrigatória do tratado também está em questão. Os Estados Unidos, por exemplo, querem limitar o alcance jurídico e aplicá-lo apenas aos princípios fundamentais do texto, deixando os signatários livres para estabelecer soluções nos planos nacionais, indica um diplomata francês.

Artistas como Jane Fonda e Joaquin Phoenix se juntaram ao Greenpeace dos EUA em maio para pedir ao presidente americano, Joe Biden, que aumentasse suas ambições.

Um dos pontos de tensão gira em torno da distribuição do esforço, entre economias ricas que mais poluíram historicamente e países que não querem comprometer seu desenvolvimento sem compensação financeira.

O envolvimento no processo da indústria do plástico, que movimenta bilhões de dólares e milhões de empregos, preocupa as ONGs. Cerca de 175 organizações, lideradas pelo Greenpeace, enviaram ao Pnuma uma série de medidas contra “a influência indevida de empresas petroquímicas” nas negociações.

Os seus representantes, como a associação europeia Plastics Europe, estarão presentes na Unesco. Os observadores profissionais, científicos ou associativos não poderão entrar todos os dias, por falta de espaço.

O país anfitrião, a França, que planeja banir os plásticos descartáveis até 2040, quer fazer desta cúpula uma vitrine para seus objetivos.

Para isso, o governo organiza, a partir deste sábado, uma cúpula política com cerca de quarenta ministros do Meio Ambiente ou diplomatas de alto nível para apresentar, perante cientistas e ONGs, o leque de soluções propostas pela UE, um dos maiores consumidores mundiais de plástico, embora começou tenha começado a diminuir seu uso e a promulgar uma legislação mais rígida.

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