Parlamento Europeu adota reforma do mercado de carbono na UE

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (18) uma ambiciosa reforma do mercado de carbono na União Europeia (UE), um projeto essencial para os objetivos do bloco em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Os produtores de eletricidade e as indústrias intensivas em energia precisam comprar licenças de emissão no Mercado Europeu de Cotas de Emissões (ETS), criado em 2005 e que se aplica a 40% das emissões no continente.

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Marcela Guimarães

18 de abril de 2023 12:07

A UE é coletivamente o terceiro maior emissor mundial de dióxido de carbono. Em primeiro lugar está a China, que tem aumentando a frota de usinas elétricas de carvão, apesar das promessas reduzir as emissões de carbono a zero líquido até 2060. Em seguida vêm os Estados Unidos, historicamente o maior emissor de gases de efeito estufa.

As cotas (de emissões de carbono) totais criadas pela União Europeia diminuem ao longo do tempo, para estimular a indústria a emitir menos. Portanto, a reforma prevê uma aceleração do ritmo de redução das cotas propostas, com diminuição de 62% até 2030, em comparação com 2005. A meta anterior era de 43%.

Da mesma forma, o mercado de carbono se estenderá progressivamente ao setor marítimo, depois atingirá as emissões dos voos intraeuropeus e, a partir de 2028, as incineradoras de resíduos.

A UE também prevê um segundo mercado de carbono para a calefação de edifícios e combustíveis para estradas.

“Com os votos de hoje, alcançamos outro marco”, tuitou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Juntos, faremos da Europa o primeiro continente climaticamente neutro”, acrescentou.

Von der Leyen convocou os Estados-membros da UE a darem a aprovação final às respectivas leis para que entrem em vigor.

A reforma adotada nesta terça inclui o controverso “ajuste” que, na prática, trata-se de uma tarifa.

Essa medida exige que as empresas que importam produtos para a UE que excedam os padrões de gases de efeito estufa do bloco sejam forçadas a comprar certificados de emissão. Esse ajuste entrará em vigor em outubro deste ano, antes de ser aplicado a todo o bloco a partir de 2026.

As receitas deste mecanismo (que a UE estima poder ultrapassar os 14 bilhões de euros por ano, 75,4 bilhões de reais na cotação atual) serão incorporadas no orçamento geral da UE.

O pacote aprovado pelos eurodeputados inclui ainda um Fundo Social para o Clima (FSC), destinado a apoiar microempresas e famílias em situação de vulnerabilidade na transição energética. Este Fundo deverá estar operacional em 2026.

A UE prepara uma legislação específica para aumentar a competitividade industrial europeia diante dos subsídios dos EUA e do colossal investimento chinês no setor de energias renováveis.

(Fonte: AFP)

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