Produtores de combustíveis fósseis devem ser forçados a ‘tomar de volta’ o carbono, dizem cientistas

As empresas de combustíveis fósseis deveriam ser forçadas a “tomar de volta” o dióxido de carbono (CO2) emitido por seus produtos, argumentou um grupo de cientistas em um artigo publicado na revista Environmental Research Letters. O princípio de que aquele que polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente (poluidor-pagador) é estabelecido em todo o mundo, mas nunca foi aplicado à crise climática.

Publicado por
Isabella Caminoto

Segundo o estudo ‘Responsabilidade estendida do produtor para combustíveis fósseis‘ (🇬🇧), as empresas que lucram com a extração de combustíveis fósseis – produtores de petróleo, gás e carvão em todo o mundo – deveriam pagar por uma quantidade equivalente de dióxido de carbono (CO2) para ser armazenado geologicamente como condição para poder operar.

Os autores do artigo defendem que a tecnologia para capturar e armazenar CO2 no subsolo está avançando e agora é tecnicamente viável.

Sob uma “obrigação de recuperação de carbono”, todos os combustíveis fósseis extraídos ou importados para uma nação seriam compensados ​​pelo armazenamento subterrâneo de uma quantidade de dióxido de carbono equivalente à gerada por esse combustível. Tal processo poderia ser usado para armazenar 100% das emissões até 2050 e ajudar o mundo a atingir a meta net zero.

Mas o que significa atingir net zero?

Significa zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera, sendo que todo lançamento de gases poluentes deve ser compensado pela redução de uma quantidade equivalente de CO2.

O estudo argumenta ainda que, ao contrário de um imposto sobre o carbono – que desencoraja o uso de combustíveis fósseis tornando-os mais caros – tal sistema garantiria a neutralização do efeito sobre o clima, e o custo de fazê-lo seria parte do custo da produção de combustíveis fósseis.

Curto curadoria:

Importante ressaltar que o princípio do poluidor pagador é um dos pilares do moderno direito ambiental e traz a concepção de que, quem polui, deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente. E a sua responsabilização se dá em forma de pagamento que, por sua vez, pode consistir em uma prestação em dinheiro mesmo, ou em atos do poluidor. (Conjur)

(🇬🇧): conteúdo em inglês

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Este post foi modificado pela última vez em 13 de janeiro de 2023 09:27

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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