UE lança primeira fase do programa para taxar emissões de carbono em produtos importados

A União Europeia (UE) lançou no domingo (1) a primeira fase de seu sistema para cobrar taxas pelas emissões de CO2 em bens importados pelos países do bloco. Primeira iniciativa deste tipo no mundo, ela foi aprovada em abril deste ano, e tenta impedir que produtos estrangeiros mais poluentes prejudiquem a sua transição para uma economia net-zero.

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Isabella Caminoto

2 de outubro de 2023 15:55

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Net Zero: entenda o que significa a expressão

A expressão “Net Zero” refere-se a um objetivo de neutralidade de carbono, em que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) são equilibradas com as remoções desses gases da atmosfera. Isso implica em reduzir drasticamente as emissões e compensar o restante por meio de medidas como o reflorestamento, a captura e armazenamento de carbono, entre outras estratégias. O termo tem sido amplamente utilizado no contexto da mudança climática e da transição para uma economia de baixo carbono.

O bloco não começará a cobrar quaisquer taxas de emissão de CO2 na fronteira até 2026. Nesta fase inicial do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), os importadores terão apenas que calcular e comunicar as emissões de gases do efeito estufa incorporadas nas importações de ferro, aço, alumínio, cimento, eletricidade, fertilizantes e hidrogênio.

A partir de 2026 é que os importadores terão de adquirir certificados para cobrir estas emissões de CO2 – custo que provavelmente será repassado aos exportadores.

O Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse que o objetivo da medida é encorajar uma mudança mundial para uma produção mais sustentável, e colocar em pé de igualdade os produtores de outras regiões e os europeus, que já precisam pagar taxas pelas suas emissões. Assim, a UE mira evitar que os fabricantes europeus se desloquem para países com padrões ambientais mais baixos.

Ainda, através da iniciativa, o bloco busca evitar perder para concorrentes estrangeiros enquanto investe para cumprir a meta de reduzir suas emissões líquidas em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.