União Europeia proíbe glitter e outros produtos para reduzir microplásticos

A Comissão Europeia vai adotar medidas para restringir a venda de produtos aos quais foram adicionados intencionalmente microplásticos, como detergentes, cosméticos e brinquedos. A proibição tem como base a legislação que controla as substâncias químicas na UE e busca evitar a libertação no ambiente de aproximadamente meio milhão toneladas dessas partículas sintéticas.

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Isabella Caminoto

28 de setembro de 2023 12:46

Esta nova norma faz parte dos esforços da UE para cumprir o seu objetivo de reduzir a poluição por microplásticos em 30% até 2030.

Eles estão no ar, na água potável, na comida… Como reduzir sua exposição aos microplásticos?

Eles estão em nossas lixeiras, águas e até na corrente sanguínea humana. As partículas microplásticas podem ser pequenas o suficiente para se infiltrar em barreiras biológicas, como intestino, pele e tecido placentário. Agora somos todos parcialmente plásticos – mas quão preocupados devemos estar, e existe alguma maneira de minimizar nossa exposição?

Que produtos serão proibidos?

A restrição adotada abrange todas as partículas de polímeros sintéticos menores que cinco milímetros que sejam orgânicas, insolúveis e resistentes à degradação, com o objetivo de reduzir as emissões de microplásticos intencionais do maior número possível de produtos.

Produtos afetados pela proibição de glitter

Material para enchimento de terrenos desportivos sintéticos (a maior fonte de microplásticos intencionais no ambiente);
Cosméticos nos quais os microplásticos são utilizados para múltiplos fins, como esfoliação (microesferas);
Detergentes;
Amaciantes;
Fertilizantes;
Produtos fitossanitários;
Brinquedos;
Medicação; e
Dispositivos médicos.

Os produtos utilizados em instalações industriais ou que não liberam microplásticos durante a utilização estão isentos da proibição de venda, mas os seus fabricantes terão de fornecer instruções sobre como utilizar e dispensar o produto para evitar emissões de microplásticos.

Quando as medidas passam a valer

As primeiras medidas, como a proibição de glitter antiaderente e microesferas, começarão a valer quando a restrição entrar em vigor, em 20 dias. Nos outros casos, a proibição de vendas será aplicada após um período mais longo para dar às partes afetadas tempo para desenvolver alternativas e implementá-las.

Além disso, sempre que devidamente justificado, serão aplicadas exceções e períodos transitórios para permitir que as partes afetadas se adaptem às novas regras.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.