STF

Ministro do STF defende regulação da IA para proteger democracias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade de regulação da inteligência artificial (IA)…

17 de janeiro de 2024

STF inicia votação sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar, nesta sexta-feira (22), em plenário virtual, a descriminalização do aborto até a…

22 de setembro de 2023

STF forma maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), contra a tese do marco temporal, um julgamento considerado chave…

21 de setembro de 2023

STF retoma julgamento do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, consideradas por…

20 de setembro de 2023

STF condena a 17 e 14 anos de prisão primeiros réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), a 17 e 14 anos de prisão os primeiros réus dos…

14 de setembro de 2023