A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as primeiras condenações dos réus dos…
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja mais no Curto Flash, a…
Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra"…
Dois estabelecimentos de Itapira (SP) foram os primeiros no Brasil a terem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reconhecer vínculo…