Tecnologia

ChatGPT é bloqueado na Itália por desrespeito à legislação de dados pessoais

As autoridades italianas anunciaram nesta sexta-feira (31) o bloqueio temporário do ChatGPT, acusado de não respeitar a legislação sobre dados pessoais e de não ter um sistema de verificação de usuários menores de idade. A OpenAI tem 20 dias para adotar medidas de proteção a menores sob pena de multa e aumento de bloqueio. O ChatGPT chegou à Itália em novembro de 2022 e foi rapidamente adotado por usuários impressionados com sua capacidade de responder claramente a perguntas difíceis, escrever sonetos e até passar em provas e exames.

Publicado por
Marcela Guimarães

Esta decisão, “com efeito imediatos”, terá como consequência “a limitação provisória do tratamento dos dados dos usuários italianos em relação à OpenAI”, criadora do ChatGPT, informou a autoridade nacional para a proteção de dados pessoais italiano, em um comunicado.

A autoridade italiana ressalta ainda que o ChatGPT “sofreu, em 20 de março, uma perda de dados (‘data Breach’) sobre as conversas dos usuários e as informações relativas ao pagamento dos clientes do serviço de assinatura”.

O órgão de vigilância também critica o ChatGPT pela “falta de uma nota informativa para os usuários, cujos dados são coletados pela OpenAI, mas, sobretudo, pela ausência de uma base jurídica que justifique a coleta e a conservação em massa dos dados pessoais, com o objetivo de ‘treinar’ os algoritmos que fazem a plataforma funcionar”.

Proteção para dados de menores de 13 anos

Apesar da Inteligência Artificial ser destinada a maiores de 13 anos, “a ausência de qualquer filtro para verificar a idade dos usuários expõe os menores a respostas que não estão, em absoluto, em conformidade com seu nível de desenvolvimento”, destaca a autoridade em dados da Itália.

A entidade pede à OpenAI que “comunique, em um prazo de 20 dias, as medidas adotadas” para remediar esta situação, “sob pena de multa até 20 milhões de euros (US$ 21,75 milhões), ou até 4% do volume de negócios mundial anual”.

Este anúncio surge depois de a agência policial europeia (Europol) alertar, na segunda-feira, que os criminosos estavam dispostos a tirar proveito da Inteligência Artificial, como ChatGPT, para cometer fraudes e outros crimes cibernéticos.

(Fonte: AFP)

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Marcela Guimarães

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