O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação em 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições presidenciais. A restrição atinge um raio de 100 metros das seções eleitorais, a partir de 48 horas antes da votação, e até 24 horas depois da mesma. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30).
A restrição – decidida por unanimidade no plenário do TSE e prevista na lei eleitoral – valerá também para 30 de outubro, data do segundo turno, e não contempla as forças de segurança que estiverem trabalhando nesses dias.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, destacou a necessidade da medida citando “um quadro de acentuada confrontação” e um aumento significativo dos registros de armas de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, categorias favorecidas por decretos presidenciais.
Lewandoski mencionou que tanto Lula (PT) quanto Jair Bolsonaro (PL) sofreram ameaças nas últimas semanas. Ambos apareceram em comícios usando coletes à prova de balas.
“A ideia subjacente à proibição é proteger o exercício do voto de qualquer ameaça”, disse o ministro, que citou como exemplo o risco de um episódio semelhante à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos.
Curto curadoria:
- TSE decide proibir o porte de armas nas seções eleitorais (G1)
- TSE proíbe o porte de armas em raio de 100 metros dos locais de votação (CNN)
- TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições (Agência Brasil)
(Com AFP)
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