Emissão fez nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta.
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“O avanço da emissão de CO2 é resultado do aumento do desmatamento, que impacta a floresta, e assim essa floresta acaba virando gases de efeito estufa que vão contribuir negativamente para o aquecimento do planeta e para as mudanças climáticas”, explica o primeiro autor do artigo (🇬🇧), Celso H. L. Silva-Junior, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Consideradas um modelo eficiente de preservação da floresta, as TIs têm sofrido crescentes pressões, como o aumento de garimpos e madeireiros ilegais. Com o avanço da devastação, causada por diferentes riscos ambientais, como o enfraquecimento da fiscalização e a redução da proteção e dos direitos dos povos, as terras indígenas podem reverter o papel vital de áreas protegidas no combate às mudanças climáticas e na manutenção da floresta em pé.
A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastação foi, em média, de 35 km² ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021. Considerando apenas os três últimos anos, o crescimento foi 195%.
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Mão dupla
As florestas tropicais são um dos ecossistemas mais importantes na diminuição das mudanças climáticas. Mas podem funcionar como via de mão dupla, absorvendo carbono enquanto crescem e se mantêm, mas liberando os gases quando degradadas ou desmatadas, por isso a importância da conservação e de políticas de combate ao desmatamento, reforça o pesquisador.
Desmatamento
A pesquisa mostra que 42% das TIs analisadas tiveram alta da taxa de desmatamento, sendo que em 20 delas a tendência foi mais significativa. Entre essas, a TI Arara registrou a menor taxa (0,02 km² ao ano), enquanto a Apyterewa teve a maior (8,58 km² ao ano). Ambas estão localizadas no Estado do Pará.
Por outro lado, 11% das áreas analisadas reduziram o desmatamento, sendo cinco mais significativamente. Entre elas está a TI Alto Turiaçu, no Maranhão, onde vivem cerca de 1.500 indígenas dos povos Awa Guajá, Ka’apor e Tembé.
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Políticas públicas
No artigo, os pesquisadores descreveram 6 recomendações, para contribuir com o avanço das políticas públicas voltadas a evitar o avanço do desmatamento nessas áreas.
São elas: a revogação de leis e normas que causaram retrocessos ambientais; o fortalecimento de instituições de fiscalização; a criação de zonas de amortecimento de 10 km entre TIs e áreas de exploração mineral ou de projetos de alto impacto, além do cancelamento de todos os CARs (Cadastro Ambiental Rural) dentro das TIs.
Propõem ainda o apoio a iniciativas que promovam agricultura e outras práticas sustentáveis de uso da terra, incluindo projetos de restauração de ecossistemas, e o fortalecimento do monitoramento por sensoriamento remoto, com investimentos no desenvolvimento de novos sistemas com melhorias em frequência e escala.
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Por fim, relembram a importância do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela garantia dos direitos indígenas.
O estudo também recebeu financiamento por meio do Centro de Pesquisa e Inovação de Gases de Efeito Estufa (RCGI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por FAPESP e Shell na Universidade de São Paulo (USP) – e de um Projeto Temático vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
(Com Agência Brasil)
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