O anúncio oficial foi feito Acampamento Terra Livre, em Brasília, mas já havia sido informado logo cedo nas redes sociais do presidente Lula.
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Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
Na prática, a homologação – último passo para tornar oficial a posse da terra – garante a povos originários desses territórios o direito sobre aquela terra, livre de exploração ou invasão externa, protegidos por leis federais.
Em muitos casos, os processos de demarcação e portarias são antigos, alguns datam de 1996.
Veja quais são os Territórios Indígenas (TI) homologados:
- Arara do Rio Amônia, no Acre: 434 habitantes
- Kariri-Xocó, em Alagoas: 2,3 mil habitantes
- Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul: 143 habitantes
- Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará: 580 habitantes
- Uneiuxi, no Amazonas: 249 habitantes
- Avá-Canoeiro, em Goiás: 9 habitantes
Durante a cerimônia de homologação, o presidente Lula prometeu que este é apenas o “trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas” até o final de seu mandato.
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O presidente destacou a importância dos territórios indígenas na luta pela preservação ambiental e combate ao desmatamento.
“Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar”, disse Lula.
O governo federal também assinou de dois decretos, recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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