A UE é coletivamente o terceiro maior emissor mundial de dióxido de carbono. Em primeiro lugar está a China, que tem aumentando a frota de usinas elétricas de carvão, apesar das promessas reduzir as emissões de carbono a zero líquido até 2060. Em seguida vêm os Estados Unidos, historicamente o maior emissor de gases de efeito estufa.
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As cotas (de emissões de carbono) totais criadas pela União Europeia diminuem ao longo do tempo, para estimular a indústria a emitir menos. Portanto, a reforma prevê uma aceleração do ritmo de redução das cotas propostas, com diminuição de 62% até 2030, em comparação com 2005. A meta anterior era de 43%.
Da mesma forma, o mercado de carbono se estenderá progressivamente ao setor marítimo, depois atingirá as emissões dos voos intraeuropeus e, a partir de 2028, as incineradoras de resíduos.
A UE também prevê um segundo mercado de carbono para a calefação de edifícios e combustíveis para estradas.
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“Com os votos de hoje, alcançamos outro marco”, tuitou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Juntos, faremos da Europa o primeiro continente climaticamente neutro”, acrescentou.
Von der Leyen convocou os Estados-membros da UE a darem a aprovação final às respectivas leis para que entrem em vigor.
Fundo Social
A reforma adotada nesta terça inclui o controverso “ajuste” que, na prática, trata-se de uma tarifa.
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Essa medida exige que as empresas que importam produtos para a UE que excedam os padrões de gases de efeito estufa do bloco sejam forçadas a comprar certificados de emissão. Esse ajuste entrará em vigor em outubro deste ano, antes de ser aplicado a todo o bloco a partir de 2026.
As receitas deste mecanismo (que a UE estima poder ultrapassar os 14 bilhões de euros por ano, 75,4 bilhões de reais na cotação atual) serão incorporadas no orçamento geral da UE.
O pacote aprovado pelos eurodeputados inclui ainda um Fundo Social para o Clima (FSC), destinado a apoiar microempresas e famílias em situação de vulnerabilidade na transição energética. Este Fundo deverá estar operacional em 2026.
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A UE prepara uma legislação específica para aumentar a competitividade industrial europeia diante dos subsídios dos EUA e do colossal investimento chinês no setor de energias renováveis.
(Fonte: AFP)
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