No último sábado (30), os atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso revelaram que seu filhos Títi e Bless sofreram um ato de racismo em um restaurante na Costa da Caparica, em Portugal (CNN).
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De acordo relato oficial, divulgado pela assessoria do casal, uma mulher branca, que passava na frente do restaurante, teria xingado as crianças, e ofendido uma família de turistas angolanos que estavam no local – cerca de 15 pessoas (Terra).
Vídeos divulgados na internet mostram a atriz reagindo à mulher: “vai presa, racista”. Após o ocorrido, Gagliasso chamou a polícia. A mulher foi levada do local escoltada por agentes.
Segundo informações coletadas pelo portal O PÚBLICO, a mulher, que estava alcoolizada no momento da detenção, foi presa após injuriar funcionários da Guarda Nacional Republicana (GNR), mas já foi liberada pelas autoridades (O PÚBLICO).
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Em entrevista ao Fantástico, no último domingo (31), Giovanna e Bruno relembraram a situação e refletiram sobre a dificuldade de pessoas pretas se defenderem de pessoas brancas.
Infelizmente esse episódio não foi um caso isolado.
Um levantamento realizado pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, órgão ligado ao governo português, aponta que os casos de racismo e xenofobia em Portugal, entre eles os dirigidos a brasileiros, têm aumentado no país (CICDR).
De acordo com o relatório, elaborado em 2020, das 655 denúncias recebidas naquele ano, 29,6% (120 ocorrências) delas foram de discriminação contra a cor da pele e origem racial e étnica da pessoa ofendida (Nexo).
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Se tivessem ocorrido no Brasil, as ofensas direcionadas às vítimas poderiam ser enquadradas como injúria racial, conforme as especificidades da legislação brasileira. Contudo, o código penal português, diferentemente do brasileiro, não tipifica este crime.
Em Portugal, o artigo 240 do Código Penal, que trata dos crimes de discriminação e injúria, não cita “ódio racial”.
Em setembro de 2021, segundo o jornal O Globo, foi criado um projeto de lei, com texto da deputada Joacine Katar Moreira, visando aprimorar as penas para situações de ofensas raciais (O Globo)🚥.
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Um vídeo do projeto LEIturas, publicado em dezembro de 2021 nas redes sociais da deputada, explica as lacunas existentes no Código Penal português referentes aos crimes discriminatórios.
Curto Curadoria:
- Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso comentam racismo sofrido pelos filhos em Portugal (Estadão)🚥.
- Artistas apoiam Giovanna Ewbank após atriz defender filhos de racismo em Portugal (G1).
- Em Portugal, professora revela cotidiano de racismo em sala de aula: “Gosto de pretos. Até tenho um” (O Globo)🚥.
(Foto no Topo: Reprodução/Instagram).
(*): Conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor
(🇬🇧): conteúdo em inglês
(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura