Agence France-Presse processa rede social X em caso de direitos autorais

Há algum tempo, os veículos jornalísticos argumentam que suas histórias e imagens agregam valor a plataformas como X, Facebook e Google, então eles deveriam receber uma parte dos lucros.

O processo foi motivado por uma lei da União Europeia (UE) de 2019, que permitia pagamentos pelo compartilhamento de conteúdo sob um regime chamado de direitos conexos, e Google e Facebook concordaram em pagar alguns veículos de comunicação franceses.

A AFP acusa a rede social X de uma “clara recusa” a participar de conversas sobre os direitos conexos. Além disso, afirmou em um comunicado que levou o caso a um juiz em Paris para forçar a plataforma a fornecer dados que permitiriam estimar um nível justo de compensação.

“Como principal defensora da adoção dos direitos conexos para a imprensa, a AFP se mantém firme em seu compromisso com a causa. A Agência continuará a empregar os meios legais apropriados com cada plataforma relevante para garantir a distribuição justa de valor gerado pelo compartilhamento de conteúdo de notícias”, disse a nota.

Contatada pela AFP, a plataforma rejeitou fazer comentários.

Três veículos franceses, Le Monde, Le Figaro e Les Echos-Le Parisien, já haviam processado a plataforma em julho por motivos semelhantes.

Na França, alguns editores chegaram a um acordo para permitir o uso de seus conteúdos no Facebook, e outros seguem em discussão.

As negociações com outras plataformas (LinkedIn, TikTok) estão sob responsabilidade da Related Rights Society, uma organização de gestão coletiva encarregada de coletar pagamentos e distribuí-los entre seus membros.

Enquanto grupos de mídia franceses obtiveram algumas vitórias, as grandes empresas de tecnologia reagiram duramente em outras regiões.

Nesta semana, a Meta bloqueou usuários do Facebook e Instagram no Canadá de ver postagens de organizações de notícias, em resposta a uma lei que exige compensação pelo conteúdo. O Google, por sua vez, ameaçou tomar medidas semelhantes.

Ambos também se opuseram a propostas relacionadas na Austrália.

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